A Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançou nota hoje em apoio ao ingresso de militantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), no Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O manifesto
A presidente Dilma Rousseff afirmou, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a disposição do governo em transformar os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada do pré-sal em uma poupança nacional.
O Projeto de Lei 7346/10, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), concede isenção de tarifas bancárias para aposentados, pensionistas, inativos e beneficiários de prestação continuada. Segundo a proposta, a isenção valerá apenas para quem receber até dois salários mínimos por mês, e será restrita às contas usadas para o pagamento dos
Recém-empossado na 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) prefere esperar pela definição de uma pauta de votações pelo presidente da Câmara, Marco Maia, e pelos líderes para discorrer sobre suas novas atribuições e prioridades à frente do cargo.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7827/10, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de fabricação integral no País dos produtos de uso veterinário importados. Atualmente, a legislação sobre o assunto (Decreto-Lei 467/69) obriga o importador a produzir internamente esses produtos após um prazo de três anos, contados da
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7825/10, do Senado, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados, no momento em que estes deixam a empresa, que eles têm dois anos de prazo para entrar na Justiça com ação trabalhista. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT
Pela primeira vez uma mulher é eleita como titular de um cargo naMesa Diretora da Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.
Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite de terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos.
Os deputados fizeram, ontem, o compromisso de posse. Eles foram convocados de Norte a Sul do Brasil, por ordem alfabética, para que se comprometam um a um com o juramento. O compromisso é: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançou nota hoje em apoio ao ingresso de militantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), no Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O manifesto
A presidente Dilma Rousseff afirmou, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a disposição do governo em transformar os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada do pré-sal em uma poupança nacional.
O Projeto de Lei 7346/10, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), concede isenção de tarifas bancárias para aposentados, pensionistas, inativos e beneficiários de prestação continuada. Segundo a proposta, a isenção valerá apenas para quem receber até dois salários mínimos por mês, e será restrita às contas usadas para o pagamento dos
Recém-empossado na 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) prefere esperar pela definição de uma pauta de votações pelo presidente da Câmara, Marco Maia, e pelos líderes para discorrer sobre suas novas atribuições e prioridades à frente do cargo.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7827/10, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de fabricação integral no País dos produtos de uso veterinário importados. Atualmente, a legislação sobre o assunto (Decreto-Lei 467/69) obriga o importador a produzir internamente esses produtos após um prazo de três anos, contados da
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7825/10, do Senado, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados, no momento em que estes deixam a empresa, que eles têm dois anos de prazo para entrar na Justiça com ação trabalhista. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT
Pela primeira vez uma mulher é eleita como titular de um cargo naMesa Diretora da Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.
Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite de terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos.
Os deputados fizeram, ontem, o compromisso de posse. Eles foram convocados de Norte a Sul do Brasil, por ordem alfabética, para que se comprometam um a um com o juramento. O compromisso é: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro
