O balanço dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2012 na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi apresentado pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT. Ele ressaltou a aprovação de 2.794 proposições ao longo do período. O número inclui projetos de lei complementar, ordinária, de resolução, indicações e requerimentos.
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (2) a sua nona reunião extraordinária do ano e apreciou favoravelmente parecer ao projeto de lei nº 272/2012, do Poder Executivo, que aprova crédito especial de R$ 470 mil ao vigente orçamento do Tribunal de Contas do Estado,
Deputados estaduais de todo o País se reúnem em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de julho, para apresentar a autoridades federais propostas de renegociação das dívidas dos Estados. Fruto de quatro debates públicos realizados em Rio Branco (AC), Vitória (ES) Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), a
Motivado pelos diversos casos de maus-tratos a animais divulgados pela mídia, na última quinta-feira (28), foi realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Seminário de Proteção Animal: Entender para Proteger. Promovido e coordenado pelo deputado Fernando Capez (PSDB), o evento contou com a participação do deputado Feliciano Filho
Deputados estaduais de todo o País se reúnem em Brasília (DF), amanhã (3/7) e dia 4 de julho, para apresentar a autoridades federais propostas de renegociação das dívidas dos Estados que vêm sendo consolidadas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Em apoio à Campanha Assine + Saúde, da qual a Assembleia Legislativa de Minas Gerais participa desde o mês de abril, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza um ato simbólico de adesão, nesta segunda-feira (2/7/12), às 13 horas, no Plenário Amynthas de Barros (Avenida dos Andradas, 3100, Santa Efigênia).
Everardo Maciel* A história dos tributos está profundamente vinculada à própria história da civilização. Sujeição dos vencidos, execução de políticas públicas, construção da fortuna de poderosos, modelação de condutas da sociedade, em tudo os tributos estão presentes como instrumento de poder. Muitas vezes, estiveram na raiz de grandes acontecimentos históricos.
Agora é lei: o estado passará a contar com uma política de fomento ao voluntariado. A nova regra, assinada pela deputada Myrian Rios (PSD), busca incentivar o trabalho voluntário no estado através de atividades de capacitação, seminários, parcerias e incentivo aos municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial do
Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça
O Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte estuda a melhor maneira de adequar a legislação estadual à Lei Federal nº 12.470/2011, que busca assegurar a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26) na
O balanço dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2012 na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi apresentado pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT. Ele ressaltou a aprovação de 2.794 proposições ao longo do período. O número inclui projetos de lei complementar, ordinária, de resolução, indicações e requerimentos.
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (2) a sua nona reunião extraordinária do ano e apreciou favoravelmente parecer ao projeto de lei nº 272/2012, do Poder Executivo, que aprova crédito especial de R$ 470 mil ao vigente orçamento do Tribunal de Contas do Estado,
Deputados estaduais de todo o País se reúnem em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de julho, para apresentar a autoridades federais propostas de renegociação das dívidas dos Estados. Fruto de quatro debates públicos realizados em Rio Branco (AC), Vitória (ES) Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), a
Motivado pelos diversos casos de maus-tratos a animais divulgados pela mídia, na última quinta-feira (28), foi realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Seminário de Proteção Animal: Entender para Proteger. Promovido e coordenado pelo deputado Fernando Capez (PSDB), o evento contou com a participação do deputado Feliciano Filho
Deputados estaduais de todo o País se reúnem em Brasília (DF), amanhã (3/7) e dia 4 de julho, para apresentar a autoridades federais propostas de renegociação das dívidas dos Estados que vêm sendo consolidadas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Em apoio à Campanha Assine + Saúde, da qual a Assembleia Legislativa de Minas Gerais participa desde o mês de abril, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza um ato simbólico de adesão, nesta segunda-feira (2/7/12), às 13 horas, no Plenário Amynthas de Barros (Avenida dos Andradas, 3100, Santa Efigênia).
Everardo Maciel* A história dos tributos está profundamente vinculada à própria história da civilização. Sujeição dos vencidos, execução de políticas públicas, construção da fortuna de poderosos, modelação de condutas da sociedade, em tudo os tributos estão presentes como instrumento de poder. Muitas vezes, estiveram na raiz de grandes acontecimentos históricos.
Agora é lei: o estado passará a contar com uma política de fomento ao voluntariado. A nova regra, assinada pela deputada Myrian Rios (PSD), busca incentivar o trabalho voluntário no estado através de atividades de capacitação, seminários, parcerias e incentivo aos municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial do
Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça
O Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte estuda a melhor maneira de adequar a legislação estadual à Lei Federal nº 12.470/2011, que busca assegurar a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26) na
