As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. O número exato de doenças raras não é conhecido: estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos
Agora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020 proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Tocantins, assegura a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos para candidatas grávidas. Na proposta, o deputado destacou que
Em Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão passa a integrar o calendário oficial do estado. A determinação está na Lei nº 11.052, de 10 de dezembro de 2019, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM). As discussões serão realizadas na segunda semana do mês de outubro, quando é comemorado
Nesta quarta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans, a equipe do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) esteve mais uma vez junto à população para sensibilizar e levar esclarecimentos sobre a violência de gênero e familiar, a convite da Ater (Associação de Travestis e Transexuais de Roraima). O Fórum Nacional
O Sistema Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será implantado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A transferência de tecnologia será acompanhada pelos servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e pelo setor de Gestão de Pessoas da ALRN entre os dias 10 e 13 de
Os estabelecimentos médicos serão proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em prol daqueles com plano ou seguro de saúde na marcação de consultas, exames e outros procedimentos. É o que estabelece a Lei 8.720/20, do deputado Renato Cozzolino (PRP), que foi sancionado pelo governador Wilson Witzel e publicado
Em sessão realizada na tarde da última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.726/2020, que aumenta o piso salarial de educadores da rede estadual de ensino em até 11%. Os parlamentares também aprovaram, com voto contrário da bancada de oposição, o requerimento de
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria As questões de segurança pública deverão voltar em posição de destaque no retorno dos trabalhos legislativos, a partir da próxima semana. A polêmica sobre o chamado juiz das garantias, aprovado pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), mas suspenso por liminar do ministro Luiz
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares (Lei 9.870/99)
O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata. Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado
As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. O número exato de doenças raras não é conhecido: estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos
Agora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020 proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Tocantins, assegura a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos para candidatas grávidas. Na proposta, o deputado destacou que
Em Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão passa a integrar o calendário oficial do estado. A determinação está na Lei nº 11.052, de 10 de dezembro de 2019, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM). As discussões serão realizadas na segunda semana do mês de outubro, quando é comemorado
Nesta quarta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans, a equipe do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) esteve mais uma vez junto à população para sensibilizar e levar esclarecimentos sobre a violência de gênero e familiar, a convite da Ater (Associação de Travestis e Transexuais de Roraima). O Fórum Nacional
O Sistema Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será implantado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A transferência de tecnologia será acompanhada pelos servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e pelo setor de Gestão de Pessoas da ALRN entre os dias 10 e 13 de
Os estabelecimentos médicos serão proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em prol daqueles com plano ou seguro de saúde na marcação de consultas, exames e outros procedimentos. É o que estabelece a Lei 8.720/20, do deputado Renato Cozzolino (PRP), que foi sancionado pelo governador Wilson Witzel e publicado
Em sessão realizada na tarde da última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.726/2020, que aumenta o piso salarial de educadores da rede estadual de ensino em até 11%. Os parlamentares também aprovaram, com voto contrário da bancada de oposição, o requerimento de
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria As questões de segurança pública deverão voltar em posição de destaque no retorno dos trabalhos legislativos, a partir da próxima semana. A polêmica sobre o chamado juiz das garantias, aprovado pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), mas suspenso por liminar do ministro Luiz
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares (Lei 9.870/99)
O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata. Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado
