Author: jessen

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou e conduziu uma reunião por videoconferência, nesta sexta-feira (24), com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, com o objetivo de incentivar o diálogo sobre a proposta

Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal na tarde da última quarta-feira (22), os deputados distritais aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei nº 944/2020, do Executivo, que “institui o Programa Habilitação Social”. O projeto prevê que pessoas de baixa renda tenham acesso gratuito à primeira

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Saúde; de Defesa Social; de Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa aprovaram, em reuniões conjuntas remotas na tarde desta

Aprovado nesta quinta-feira (23/4/2020), durante sessão por videoconferência, a Indicação nº 646/20, do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC), para que seja enviado expediente a Rogério Scarabel Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), para que determine a suspensão do cumprimento do tempo de carência dos planos de saúde

Hoje (23), é o Dia Nacional da Educação de Surdos, data criada para sensibilizar a sociedade sobre o direito desta comunidade de ensinar e aprender. Foi com essa preocupação que o Poder Legislativo passou a ofertar aulas gratuitas de Libras (Língua Brasileira de Sinais), por meio da Escola do Legislativo

Estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, rodoviários, poderão ser obrigados a  fornecer, gratuitamente, a seus funcionários máscaras de proteção, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. É o que estabelece o Projeto de Lei 69/2020, apresentado, nesta quarta-feira (22), pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade). De acordo com a proposta, além de

A pandemia do novo coronavírus veio acompanhada de um outro problema sério: as fake news, notícias falsas propagadas em grande escala e com alto poder de desinformação. Para combate-las, o deputado Dr. Hércules (MDB) propôs o Projeto de Lei 195/2020, que institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias

A cobrança de qualquer valor, pelos planos de saúde, para que o médico que atendeu a gestante durante o pré-natal possa ser responsável pelo parto deverá ser proibida no Distrito Federal. A medida consta do projeto de Lei n° 269/2019, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), aprovada pelos membros

Em continuidade à agenda de trabalho, nesta tarde (20), a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) e a presidente da Secretaria de Mulher da entidade, deputada estadual Janete de Sá, se reuniram virtualmente para defender a publicação de uma cartilha com informações para mulheres que serão candidatas nas eleições

Com a pandemia do Coronavírus e a suspensão dos trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa até o próximo dia 30 de abril, o teletrabalho se tornou uma opção para deputados e servidores. Dessa forma, a Casa adaptou a Campanha Abril Verde – que visa melhores condições de trabalho para os colaboradores