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Author: jessen

ALEAM: PL visa combate de golpes financeiros contra pessoas idosas

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou nesta quarta-feira (1), um Projeto de Lei (PL) que cria a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos, e deve ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. A matéria institui que a data passe a integrar o

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ALEAP: Lei da “Fake News” é sancionada pelo governo

O governador Waldez Góes sancionou na última quinta-feira (25/6/2020), a lei que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos ou similares sobre epidemias, endemias e pandemias. O texto, de autoria do deputado Dr. Victor (REDE), foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 3 de junho e aguardava

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ALESE: Agora é lei! Artistas receberão três parcelas R$ 600

A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, foi  publicada no Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira, 30, e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural dos estados e municípios. De acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de

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ALERN: CCJ da Assembleia aprova projeto que autoriza recebimento de receitas médicas remotamente

A possibilidade de enviar receitas médicas para as drogarias de forma digital, durante a pandemia, pode se tornar realidade para os potiguares. Isso porque, na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (23), os parlamentares aprovaram à unanimidade o trâmite

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ALEAM: Mayara Pinheiro propõe Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica

A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP) apresentou o Projeto de Lei n.56/2020 para educar, realizar o atendimento especializado e mapear as mulheres com deficiência, vítimas de violência doméstica no Amazonas. Os números comprovam essa afirmação porque segundo dados

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ALERR: Escola do Legislativo oferta preparatório gratuito para o Enem pela internet

Neste momento de isolamento social, com escolas e bibliotecas fechadas, os candidatos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terão uma oportunidade de fazer um cursinho preparatório gratuitamente pela internet, por meio da Escola do Legislativo. Pela plataforma de ensino a distância, serão disponibilizadas 5 mil vagas. As inscrições estão abertas

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