Promulgada no Diário Oficial Legislativo do Mato Grosso do Sul do dia 23 de janeiro, a lei 4.615, que obriga os hospitais e estabelecimentos de saúde pública e privada que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a integrarem o Sistema de Regulação Sisreg/Datasus. De acordo com a lei, todos
Com o objetivo de debater denúncias de que filhos recém-nascidos de dependentes químicos têm sido colocados à disposição para adoção, mesmo contra a vontade dos pais, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública na terça-feira (27). A reunião será às 9
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento tributário especial sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as concessionárias de telefonia móvel que investirem na melhoria de sinal na zona rural. O Executivo estabelecerá
A maior parte dos acidentes, ao contrário do que se pensa, ocorre dentro das residências e as maiores vítimas são as crianças abaixo dos cinco anos e os idosos. Em Mato Grosso, de acordo com pesquisa do Sistema Único de Saúde (SUS) todos os dias acontecem acidentes domésticos envolvendo crianças
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação de uma comissão dedicada exclusivamente ao acompanhamento da educação de crianças de zero a cinco anos, no Distrito Federal. Proposta pela deputada Sandra Faraj (PPL), a Comissão Especial em Defesa da Educação Infantil vai fiscalizar os projetos de inserção das crianças
O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei complementar originária do PLC 58/2013, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 18/12/2014. A norma autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos com objetivo de reduzir a desigualdade racial nas esferas da administração pública estadual. De iniciativa
O projeto de indicação 51/2014, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), sugere incluir a disciplina Direitos Humanos, Diversidade e Sustentabilidade na grade curricular das escolas de ensino médio do estado do Ceará. “O objetivo é disseminar valores sociais como o respeito, a igualdade, a fraternidade, liberdade e solidariedade”, assinala
A entrada em vigor da nova regulamentação da Lei Antifumo (Lei Federal 12.546, de 2011), no último dia 3 de dezembro, é mais um passo no combate ao tabagismo no Brasil, onde cerca de 200 mil pessoas morrem, por ano, de doenças derivadas do consumo de tabaco. Aprovada em 2011,
Promulgada no Diário Oficial Legislativo do Mato Grosso do Sul do dia 23 de janeiro, a lei 4.615, que obriga os hospitais e estabelecimentos de saúde pública e privada que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a integrarem o Sistema de Regulação Sisreg/Datasus. De acordo com a lei, todos
Com o objetivo de debater denúncias de que filhos recém-nascidos de dependentes químicos têm sido colocados à disposição para adoção, mesmo contra a vontade dos pais, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública na terça-feira (27). A reunião será às 9
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova norma, originária de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, apesar de apresentar restrições ao uso de
Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento tributário especial sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as concessionárias de telefonia móvel que investirem na melhoria de sinal na zona rural. O Executivo estabelecerá
A maior parte dos acidentes, ao contrário do que se pensa, ocorre dentro das residências e as maiores vítimas são as crianças abaixo dos cinco anos e os idosos. Em Mato Grosso, de acordo com pesquisa do Sistema Único de Saúde (SUS) todos os dias acontecem acidentes domésticos envolvendo crianças
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação de uma comissão dedicada exclusivamente ao acompanhamento da educação de crianças de zero a cinco anos, no Distrito Federal. Proposta pela deputada Sandra Faraj (PPL), a Comissão Especial em Defesa da Educação Infantil vai fiscalizar os projetos de inserção das crianças
O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei complementar originária do PLC 58/2013, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 18/12/2014. A norma autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos com objetivo de reduzir a desigualdade racial nas esferas da administração pública estadual. De iniciativa
O projeto de indicação 51/2014, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), sugere incluir a disciplina Direitos Humanos, Diversidade e Sustentabilidade na grade curricular das escolas de ensino médio do estado do Ceará. “O objetivo é disseminar valores sociais como o respeito, a igualdade, a fraternidade, liberdade e solidariedade”, assinala
A entrada em vigor da nova regulamentação da Lei Antifumo (Lei Federal 12.546, de 2011), no último dia 3 de dezembro, é mais um passo no combate ao tabagismo no Brasil, onde cerca de 200 mil pessoas morrem, por ano, de doenças derivadas do consumo de tabaco. Aprovada em 2011,
