Author: Gabriel Spies

O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica

O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e 18 capítulos, a normativa atualiza e substitui o antigo código, que é de 2002. As novas determinações constam na Lei 11.096/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do

Propostas apresentadas no período de recesso parlamentar preveem sistema estadual de informações, pontos de encontro e ações educativas

Assembleia avançou em soluções definitivas para melhorar convivência com o problema

Ações intensas em defesa dos direitos femininos e combate ao fim da violência contra a mulher foram pautas constantes no Parlamento

O deputado estadual Adjuto Afonso participou, na quarta-feira (7/01), da primeira reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em 2026, realizada em Brasília. O encontro marcou a posse da nova Mesa Diretora e a primeira reunião do ano da diretoria executiva, dando início a um novo ciclo

Instituído pela Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27.746, de 25 de julho de 2017, o Janeiro Branco integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e é dedicado à realização de campanhas e ações educativas voltadas à prevenção da saúde mental.

A regulamentação voltada ao turismo ganhou seis novas leis estaduais no segundo semestre de 2025 a partir de iniciativas parlamentares. Foram projetos que tramitaram nas comissões técnicas e em plenário, e visam à regulamentação de atividades profissionais, incentivar o turismo em áreas específicas, ou mesmo valorizar pessoas que se dedicam