Author: Gabriel Spies

Em meio ao mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos femininos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), um conjunto de 14 projetos de lei voltados à proteção e valorização das mulheres. As propostas foram analisadas pela Comissão de Direitos

O ano de 2025 marca a ampliação da atuação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) para municípios do estado. A iniciativa busca fortalecer a rede institucional de proteção às mulheres e ampliar o enfrentamento à violência em todo o território amapaense. O processo de

A violência contra a mulher não é apenas um problema social, é uma das mais graves violações de direitos humanos e tem no feminicídio sua face mais cruel. Em 2025, o Brasil atingiu um recorde doloroso: 1.568 mulheres tiveram suas vidas interrompidas, de janeiro a dezembro, conforme dados do Fórum

Em sessão especial realizada na sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros, a solenidade reuniu representantes do

O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as demais. É oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012. A

Vai completar 18 anos entre o 1° e o 2° turno das Eleições Gerais de 2026? Sim? Então o voto é obrigatório! Porém, somente na segunda etapa do pleito. Segundo a legislação, no Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade. A

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. A iniciativa conta com o apoio do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), do primeiro-secretário, deputado Dr. João

A deputada Elisângela Moura apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (18), Projeto de Resolução para a criação do programa Parlamento Mulher, que visa fomentar o interesse feminino pela vida política. Pelo projeto, mulheres acima de 18 anos serão selecionadas e vão vivenciar a rotina de uma deputada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa

Diante dos inúmeros casos de racismo registrados no Pará, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, realiza, no próximo dia 23 de março, o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade. A atividade acontece na Sala Multiuso. O projeto de