EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.627.992/0001-81, com sede à SGAS 902, Edifício Athenas, Entrada C, Salas 120 a 131, Brasília – DF, nos termos do seu Estatuto, convoca seus filiados para
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou o pedido da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para atuar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Estado. No processo, o governador Mauro Mendes (União) questiona a Emenda Constitucional que garante o pagamento de emendas de
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.807, que discute a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada e de bloco no Estado de Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo relator, ministro
Na próxima quinta-feira, 4 de setembro, a Unale realizará o lançamento oficial da 28ª Conferência Nacional da entidade
Seminário reforça valorização e inclusão O tema “Saúde, respeito e inclusão: todas as pessoas merecem ser valorizadas em sua trajetória” centrou o debate na manhã desta quarta-feira (27), durante a 7ª edição do Seminário Estadual de Prevenção e Saúde, promovido pelo Parlamento catarinense em parceria com a Federação das Apaes de Santa
Promover saúde, qualidade de vida e acolhimento para as mulheres com filhos foi a prioridade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A reunião foi presidida pelo deputado João Gonçalves e contou com a participação das deputadas Camila Toscano e
Na tarde desta terça-feira (26), o plenário aprovou, por unanimidade, o projeto do Executivo que recriou a Secretaria da Mulher. Outros três projetos também foram receberam aprovação dos parlamentares. Secretaria da Mulher Por unanimidade, foi aprovado o PL 276 2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 15.934, de 1 de
Com o objetivo de compartilhar experiências sobre o envelhecimento saudável e estimular o intercâmbio de ideias entre pesquisadores, parlamentares e a sociedade, a Câmara Legislativa do DF abriu, o II Fórum Internacional Sábias Vivências 2025, evento organizado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO60+, em
Assembleias poderão concorrer em nova categoria nesta edição: Reportagem Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Frente Parlamentar das Mulheres, promoveu audiência pública em referência à campanha Agosto Lilás, que marca nacionalmente a conscientização e o enfrentamento às violências contra as mulheres. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), última semana do mês de agosto, reunindo
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