Se você procura qualificação profissional, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) tem uma oportunidade. A partir desta quinta-feira, 1º, quem quiser fazer um novo curso com certificação, vai poder contar com a Escola do Legislativo. Mas é melhor correr, pois o período de inscrições se encerra no dia
Iniciativas de Carlos Von visam dar mais transparência para clientes de supermercados e agências bancárias. Os capixabas ganharam duas novas legislações que reforçam os direitos dos consumidores. Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (11), as normas tramitaram na Assembleia Legislativa (Ales) e são iniciativas do deputado Carlos Von (DC). Com a Lei 11.701/2022,
Finalizando o mês de novembro, dedicado à campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, a deputada estadual Maria Mendonça chamou a atenção dos homens para a necessidade de manter os cuidados com a saúde em dia para evitar diagnósticos tardios e possíveis complicações que podem levar à morte. Ao citar
Em sessão solene em homenagem ao “Orange Day”, ação proposta pela ONU de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, participantes destacaram a importância da atuação em rede. Com transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, o evento, na tarde desta sexta-feira (25), reuniu no auditório da Casa
Carlos Machado, professor de ciência política no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol-UnB); Pedro Paulo de Assis, doutor em ciência política pela UFSCar; Viviane Gonçalves Freitas, professora no Departamento de Ciência Política da UFMG. Doutora em Ciência Política (UnB); e Danusa Marques, diretora do Instituto de Ciência Política
As operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem considerar, após o prazo de 30 dias do nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular do plano de seguro saúde. É o que determina a Lei 5.980, de autoria do deputado
Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma O cicloturismo ganhou uma legislação específica no Espírito Santo. Sustentável e ecológico, o turismo aliado à bicicleta agora está previsto na Lei 11.699/2022, que pretende consolidar, em uma só norma, todas as rotas de cicloturismo que
Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes e cadeirantes têm direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Roraima com a sanção da Lei nº 1547, de 22 de
Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, amplia essa possibilidade. A lei permitia apenas a condução de animais em caixas apropriadas. Com a alteração (projeto de lei nº 2.638/2022),
As doadoras regulares de leite materno terão isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais. É o que garante o Projeto de Lei (PL) de 267/2022 de autoria do Governo de Sergipe, aprovado, por unanimidade de votos, pelos deputados de Sergipe. A Sessão de Votação ocorreu na
Se você procura qualificação profissional, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) tem uma oportunidade. A partir desta quinta-feira, 1º, quem quiser fazer um novo curso com certificação, vai poder contar com a Escola do Legislativo. Mas é melhor correr, pois o período de inscrições se encerra no dia
Iniciativas de Carlos Von visam dar mais transparência para clientes de supermercados e agências bancárias. Os capixabas ganharam duas novas legislações que reforçam os direitos dos consumidores. Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (11), as normas tramitaram na Assembleia Legislativa (Ales) e são iniciativas do deputado Carlos Von (DC). Com a Lei 11.701/2022,
Finalizando o mês de novembro, dedicado à campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, a deputada estadual Maria Mendonça chamou a atenção dos homens para a necessidade de manter os cuidados com a saúde em dia para evitar diagnósticos tardios e possíveis complicações que podem levar à morte. Ao citar
Em sessão solene em homenagem ao “Orange Day”, ação proposta pela ONU de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, participantes destacaram a importância da atuação em rede. Com transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, o evento, na tarde desta sexta-feira (25), reuniu no auditório da Casa
Carlos Machado, professor de ciência política no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol-UnB); Pedro Paulo de Assis, doutor em ciência política pela UFSCar; Viviane Gonçalves Freitas, professora no Departamento de Ciência Política da UFMG. Doutora em Ciência Política (UnB); e Danusa Marques, diretora do Instituto de Ciência Política
As operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem considerar, após o prazo de 30 dias do nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular do plano de seguro saúde. É o que determina a Lei 5.980, de autoria do deputado
Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma O cicloturismo ganhou uma legislação específica no Espírito Santo. Sustentável e ecológico, o turismo aliado à bicicleta agora está previsto na Lei 11.699/2022, que pretende consolidar, em uma só norma, todas as rotas de cicloturismo que
Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes e cadeirantes têm direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Roraima com a sanção da Lei nº 1547, de 22 de
Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, amplia essa possibilidade. A lei permitia apenas a condução de animais em caixas apropriadas. Com a alteração (projeto de lei nº 2.638/2022),
As doadoras regulares de leite materno terão isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais. É o que garante o Projeto de Lei (PL) de 267/2022 de autoria do Governo de Sergipe, aprovado, por unanimidade de votos, pelos deputados de Sergipe. A Sessão de Votação ocorreu na
