No dia 14 de junho celebra-se o Dia Mundial do Doador de Sangue, a data foi instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para sensibilizar as pessoas e lembrá-las da importância da doação para salvar vidas. Em alusão a este dia, em todo o mundo é promovida a campanha do
Na Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) destacaram a importância de ações de combate à violência contra a mulher e a educação contínua contra o machismo estrutural. O assunto foi puxado na tribuna, nesta quinta-feira (1), pela deputada Mara
Parlamentares e comunidade escolar buscam soluções para enfrentar o problema No próximo dia 15 de junho, as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Juventude, Esporte, Lazer e de Justiça e Segurança Pública da Unale, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizarão um
O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas. Esta tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar determinado território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável, nesta terça (30), ao Projeto de Lei 134/2022, voltado à proteção e combate ao papilomavírus humano (HPV), causador do câncer de colo de útero. Assinada em conjunto pelas deputadas Edna Macedo (Republicanos) e Delegada Graciela (PL) e a
O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou um projeto de lei (PL 267/2023) para criar o programa “Escola sem Violência”, como parte da rede de proteção do Estado, que visa garantir direitos e proteção à criança e ao adolescente da rede estadual de educação. O público-alvo é formado por crianças e
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza na tarde desta terça-feira, 30, a ação “Movimento Maio Amarelo”, voltada à conscientização no trânsito. O evento é promovido pela Diretoria de Saúde e Meio Ambiente e a Seção de Serviços Especiais de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente (SESMT)
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis da Assembleia Legislativa da Paraíba (Alpb) realizou uma reunião, para debater as atividades que serão desenvolvidas na Semana do Meio Ambiente, que é comemorada na primeira semana do mês de junho, quando no dia 5 se celebra o Dia Mundial
A Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica, foi aprovada pela Câmara dos Deputados com ajustes e agora segue para sanção presidencial. As alterações permitem a instalação de empreendimentos sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. Originalmente, o texto, que altera a Lei nº 12.651, tratava sobre
O deputado Diogo Moraes (PSB) assumiu a titularidade do mandato, nesta segunda-feira (29/05) em solenidade na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O socialista ocupa a vaga do ex-deputado Rodrigo Novaes, empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na última sexta-feira (26/05). A solenidade de posse contou
No dia 14 de junho celebra-se o Dia Mundial do Doador de Sangue, a data foi instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para sensibilizar as pessoas e lembrá-las da importância da doação para salvar vidas. Em alusão a este dia, em todo o mundo é promovida a campanha do
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Parlamentares e comunidade escolar buscam soluções para enfrentar o problema No próximo dia 15 de junho, as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Juventude, Esporte, Lazer e de Justiça e Segurança Pública da Unale, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizarão um
O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas. Esta tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar determinado território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável, nesta terça (30), ao Projeto de Lei 134/2022, voltado à proteção e combate ao papilomavírus humano (HPV), causador do câncer de colo de útero. Assinada em conjunto pelas deputadas Edna Macedo (Republicanos) e Delegada Graciela (PL) e a
O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou um projeto de lei (PL 267/2023) para criar o programa “Escola sem Violência”, como parte da rede de proteção do Estado, que visa garantir direitos e proteção à criança e ao adolescente da rede estadual de educação. O público-alvo é formado por crianças e
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza na tarde desta terça-feira, 30, a ação “Movimento Maio Amarelo”, voltada à conscientização no trânsito. O evento é promovido pela Diretoria de Saúde e Meio Ambiente e a Seção de Serviços Especiais de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente (SESMT)
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A Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica, foi aprovada pela Câmara dos Deputados com ajustes e agora segue para sanção presidencial. As alterações permitem a instalação de empreendimentos sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. Originalmente, o texto, que altera a Lei nº 12.651, tratava sobre
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