A partir desta terça-feira (4/4/17), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe inscrições para dois cursos de Português a distância: Crase: Entendendo e Praticando; e Treinando a Nova Ortografia. Os interessados devem se inscrever até o dia 2 de maio diretamente na plataforma de ensino
Foi sancionada na quinta-feira (30/03) pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo, a Lei 7543/17, de autoria do deputado Dr. Julianelli (Rede), que cria um programa estadual de preservação de aves ameaçadas de extinção. A proposta pretende reintroduzir espécies na natureza. De acordo
Ser uma oportunidade de revisão dos conhecimentos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio. É com esse propósito que os aulões presenciais do Conexão Enem chegam ao interior do Rio Grande do Norte este ano. Previstos para começar em maio, os aulões presenciais são revisões gratuitas voltadas para os
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, será realizada na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), uma solenidade para debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas. “Estima-se que dois milhões de brasileiros são acometidos
Foi sancionada nesta quinta-feira (30/03) pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo, a Lei 7545/17, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que proíbe a propaganda, venda e uso de medicamentos que contenham a substância chamada 2,4 Dinitrofenol ou DNP, utilizada para acelerar
A Lei n.º 4.453-17, de autoria do deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB), que proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos comerciais, foi sancionada pelo Governo do Amazonas. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entrou em vigor após publicação no Diário Oficial
“Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Com essa frase do educador Paulo Freire, o presidente da Câmara Municipal de Capelinha (Vale do Jequitinhonha), Gedalvo Fernandes (PMDB), sintetizou o potencial do Parlamento Jovem de Minas. Ele foi um dos participantes do lançamento oficial da
Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (29/03) a Lei 7.540/17, de autoria do deputado Paulo Ramos (PSol), que acrescenta uma nova regra à Lei 3.669/01, que obriga os fornecedores a combinar com o consumidor data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços. De
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (29), aprovou a realização de audiência pública para debater a implantação da Lei 17.066/2017, que obriga a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da
Foi sancionada nesta terça-feira, 28, e publicada no Diário Oficial do Executivo pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a Lei 7538/17, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que determina aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor, para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher
A partir desta terça-feira (4/4/17), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe inscrições para dois cursos de Português a distância: Crase: Entendendo e Praticando; e Treinando a Nova Ortografia. Os interessados devem se inscrever até o dia 2 de maio diretamente na plataforma de ensino
Foi sancionada na quinta-feira (30/03) pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo, a Lei 7543/17, de autoria do deputado Dr. Julianelli (Rede), que cria um programa estadual de preservação de aves ameaçadas de extinção. A proposta pretende reintroduzir espécies na natureza. De acordo
Ser uma oportunidade de revisão dos conhecimentos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio. É com esse propósito que os aulões presenciais do Conexão Enem chegam ao interior do Rio Grande do Norte este ano. Previstos para começar em maio, os aulões presenciais são revisões gratuitas voltadas para os
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, será realizada na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), uma solenidade para debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas. “Estima-se que dois milhões de brasileiros são acometidos
Foi sancionada nesta quinta-feira (30/03) pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo, a Lei 7545/17, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que proíbe a propaganda, venda e uso de medicamentos que contenham a substância chamada 2,4 Dinitrofenol ou DNP, utilizada para acelerar
A Lei n.º 4.453-17, de autoria do deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB), que proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos comerciais, foi sancionada pelo Governo do Amazonas. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entrou em vigor após publicação no Diário Oficial
“Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Com essa frase do educador Paulo Freire, o presidente da Câmara Municipal de Capelinha (Vale do Jequitinhonha), Gedalvo Fernandes (PMDB), sintetizou o potencial do Parlamento Jovem de Minas. Ele foi um dos participantes do lançamento oficial da
Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (29/03) a Lei 7.540/17, de autoria do deputado Paulo Ramos (PSol), que acrescenta uma nova regra à Lei 3.669/01, que obriga os fornecedores a combinar com o consumidor data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços. De
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (29), aprovou a realização de audiência pública para debater a implantação da Lei 17.066/2017, que obriga a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da
Foi sancionada nesta terça-feira, 28, e publicada no Diário Oficial do Executivo pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a Lei 7538/17, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que determina aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor, para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher
