Foi sancionada na quinta-feira (30/03) pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo, a Lei 7543/17, de autoria do deputado Dr. Julianelli (Rede), que cria um programa estadual de preservação de aves ameaçadas de extinção. A proposta pretende reintroduzir espécies na natureza.
De acordo com o texto, serão priorizadas aves que estejam na chamada lista vermelha do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), como a jacutinga e o macuco, por se tratarem de aves disseminadoras de sementes, processo importante para a recuperação da Mata Atlântica. O Executivo poderá firmar parcerias para financiamento, patrocínio e convênios com universidades, além de utilizar recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
O deputado ressalta que a biodiversidade é um importante ativo no contexto global, tornando-se uma aposta econômica e estratégica de países desenvolvidos. “É preciso fomentar programas que objetivem a reintrodução de aves que são responsáveis pela sobrevivência da Mata Atlântica, que a cada dia sofre com os efeitos do desmatamento e efeito estufa”, explica.
