O Governo do Rio deverá elaborar estatísticas sobre a violência contra crianças e adolescentes no estado. É o que determina a Lei 7550/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11/04). A norma é de autoria dos deputados Martha Rocha (PDT), Jorge Picciani (PMDB),
Um dos tratamentos mais procurado no Centro de Saúde Dr. Luiz Carlos Avelino, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é a fisioterapia. O serviço é oferecido aos servidores e seus dependentes e desde o último concurso público, em 2012, conta com cinco profissionais para atendimento ao público. Funcionando de segunda
A Assembleia Legislativa de Alagoas promulgou, nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficia do Estado, a lei 7. 875, de 05 de abril 2017, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que institui a habilitação social, programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá
Estão abertas as inscrições para a participação na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Os interessados, nacionais e internacionais, podem se inscrever gratuitamente no portal da Conferência, até 2 de junho. Todas as informações referentes ao evento estão disponibilizadas por meio do site. Acompanhe notícias, vídeos de
A Unale tem trabalhado para ampliar o poder do legislativo estadual e gerar mecanismos que tornem mais fácil o trabalho dos parlamentares brasileiros. Neste sentido, a instituição busca fornecer serviços que mantenham deputados e eleitores bem informados sobre a agenda de atividades e demais notícias ligadas à política nacional. Por
“Queremos com essa medida garantir ao consumidor a possibilidade de terem protocoladas e registradas suas reclamações perante os diversos serviços de assistência técnica”, afirmou o deputado Felipe Francischini (SD), durante as discussões e votações do seu projeto, agora transformado na Lei estadual nº 18.953/2017. Essa nova lei, aprovada pelos deputados
A Assembleia Legislativa deu os primeiros passos para regulamentar a isenção de ICMS (Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica das entidades filantrópicas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, dos abrigos de idosos e das instituições de tratamento e combate às
A mostra Das Tripas Coração estará em exibição na Galeria de Arte do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) a partir da próxima segunda-feira (10/4/17) até 20 de abril. A exposição, que é composta por 27 telas de Ataide Miranda, pode ser conferida de
As instituições de ensino estaduais deverão disponibilizar computadores adaptados para pessoas com deficiência visual e física, contendo programas de acessibilidade, além de teclado em braile e outros aparelhos que auxiliem no uso da máquina. É o que define a Lei 7.547/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
A Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Roseli Matos (PP-AP), visitou a sede da Unale, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (6). Na ocasião, a parlamentar recebeu oficialmente o convite para participar da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que debaterá o tema “O Brasil e suas
O Governo do Rio deverá elaborar estatísticas sobre a violência contra crianças e adolescentes no estado. É o que determina a Lei 7550/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11/04). A norma é de autoria dos deputados Martha Rocha (PDT), Jorge Picciani (PMDB),
Um dos tratamentos mais procurado no Centro de Saúde Dr. Luiz Carlos Avelino, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é a fisioterapia. O serviço é oferecido aos servidores e seus dependentes e desde o último concurso público, em 2012, conta com cinco profissionais para atendimento ao público. Funcionando de segunda
A Assembleia Legislativa de Alagoas promulgou, nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficia do Estado, a lei 7. 875, de 05 de abril 2017, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que institui a habilitação social, programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá
Estão abertas as inscrições para a participação na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Os interessados, nacionais e internacionais, podem se inscrever gratuitamente no portal da Conferência, até 2 de junho. Todas as informações referentes ao evento estão disponibilizadas por meio do site. Acompanhe notícias, vídeos de
A Unale tem trabalhado para ampliar o poder do legislativo estadual e gerar mecanismos que tornem mais fácil o trabalho dos parlamentares brasileiros. Neste sentido, a instituição busca fornecer serviços que mantenham deputados e eleitores bem informados sobre a agenda de atividades e demais notícias ligadas à política nacional. Por
“Queremos com essa medida garantir ao consumidor a possibilidade de terem protocoladas e registradas suas reclamações perante os diversos serviços de assistência técnica”, afirmou o deputado Felipe Francischini (SD), durante as discussões e votações do seu projeto, agora transformado na Lei estadual nº 18.953/2017. Essa nova lei, aprovada pelos deputados
A Assembleia Legislativa deu os primeiros passos para regulamentar a isenção de ICMS (Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica das entidades filantrópicas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, dos abrigos de idosos e das instituições de tratamento e combate às
A mostra Das Tripas Coração estará em exibição na Galeria de Arte do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) a partir da próxima segunda-feira (10/4/17) até 20 de abril. A exposição, que é composta por 27 telas de Ataide Miranda, pode ser conferida de
As instituições de ensino estaduais deverão disponibilizar computadores adaptados para pessoas com deficiência visual e física, contendo programas de acessibilidade, além de teclado em braile e outros aparelhos que auxiliem no uso da máquina. É o que define a Lei 7.547/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no
A Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Roseli Matos (PP-AP), visitou a sede da Unale, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (6). Na ocasião, a parlamentar recebeu oficialmente o convite para participar da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que debaterá o tema “O Brasil e suas
