A partir de 2018, estados e municípios vão ter mais autonomia para decidir onde e como deverá ser usado o dinheiro do Sistema Único de Saúde. O novo modelo vale a partir de 31 de janeiro e é tudo que governadores e prefeitos queriam: liberdade para decidir prioridades com o
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (19) a homologação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda de todas as unidades da federação, que permitirá a concessão de benefícios fiscais do ICMS. A proposta concede ICMS nas operações
A Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da Assembleia Legislativa doou cerca de 21 mil kg de papel, plástico e metal recolhidos das atividades da Casa, entre janeiro e outubro deste ano. No balanço das ações de 2017, o diretor adjunto operacional da AL e coordenador titular
Se a Assembleia Legislativa da Bahia foi recorde no Brasil em apreciação de projetos em plenário este ano – 241 proposições no total -, a Escola do Legislativo seguiu a mesma volúpia, encerrando 2017 com um saldo de realizações bastante positivo. Foram inúmeras ações e programas, nos mais variados campos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, no dia 21 de dezembro de 2017, três indicações, um projeto de resolução e cinco projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas, inclusive nos finais de semana, nas agências bancárias públicas e privadas e nas
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, no dia 11 de dezembro, a sessão de diplomação dos 24 estudantes que foram eleitos como jovens parlamentares. O programa é resultado de uma parceria entre a Mesa Diretora da Aleac, por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim (PT), e do autor
Quem acompanha meus artigos ou meus pronunciamentos na Alesp sabe o quanto eu me preocupo com o problema do cigarro, principalmente pelas consequências desse vício abominável na saúde e no próprio bem-estar da família brasileira. Os brasileiros ” eis uma notícia alvissareira ” estão cada vez fumando menos em casa
Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar as pipas, utilizando cerol ou a chamada linha chinesa. São vários casos de lesões corporais e até mortes de pessoas que tiveram a linha enroscada pelo corpo. A partir na
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias artesanais de bebidas localizadas no Estado sofrerá redução. Os deputados aprovaram na última terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 479/2017 modificando a Lei 7.000/2001, que trata do imposto estadual. A matéria, analisada conjuntamente pelas comissões de Justiça
A Assembleia Legislativa aprovou em 2ª votação, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei nº 5122/17, de autoria do governador Marconi Perillo (PSDB), que institui e regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), mais conhecida como “CNH digital”. A matéria altera os valores das taxas
A partir de 2018, estados e municípios vão ter mais autonomia para decidir onde e como deverá ser usado o dinheiro do Sistema Único de Saúde. O novo modelo vale a partir de 31 de janeiro e é tudo que governadores e prefeitos queriam: liberdade para decidir prioridades com o
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (19) a homologação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda de todas as unidades da federação, que permitirá a concessão de benefícios fiscais do ICMS. A proposta concede ICMS nas operações
A Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da Assembleia Legislativa doou cerca de 21 mil kg de papel, plástico e metal recolhidos das atividades da Casa, entre janeiro e outubro deste ano. No balanço das ações de 2017, o diretor adjunto operacional da AL e coordenador titular
Se a Assembleia Legislativa da Bahia foi recorde no Brasil em apreciação de projetos em plenário este ano – 241 proposições no total -, a Escola do Legislativo seguiu a mesma volúpia, encerrando 2017 com um saldo de realizações bastante positivo. Foram inúmeras ações e programas, nos mais variados campos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, no dia 21 de dezembro de 2017, três indicações, um projeto de resolução e cinco projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas, inclusive nos finais de semana, nas agências bancárias públicas e privadas e nas
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, no dia 11 de dezembro, a sessão de diplomação dos 24 estudantes que foram eleitos como jovens parlamentares. O programa é resultado de uma parceria entre a Mesa Diretora da Aleac, por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim (PT), e do autor
Quem acompanha meus artigos ou meus pronunciamentos na Alesp sabe o quanto eu me preocupo com o problema do cigarro, principalmente pelas consequências desse vício abominável na saúde e no próprio bem-estar da família brasileira. Os brasileiros ” eis uma notícia alvissareira ” estão cada vez fumando menos em casa
Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar as pipas, utilizando cerol ou a chamada linha chinesa. São vários casos de lesões corporais e até mortes de pessoas que tiveram a linha enroscada pelo corpo. A partir na
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias artesanais de bebidas localizadas no Estado sofrerá redução. Os deputados aprovaram na última terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 479/2017 modificando a Lei 7.000/2001, que trata do imposto estadual. A matéria, analisada conjuntamente pelas comissões de Justiça
A Assembleia Legislativa aprovou em 2ª votação, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei nº 5122/17, de autoria do governador Marconi Perillo (PSDB), que institui e regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), mais conhecida como “CNH digital”. A matéria altera os valores das taxas
