Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita na quinta-feira (21)
O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi lançado na Assembleia Legislativa na noite da terça-feira (19). A obra traz um compêndio das regras e regulamentos das eleições de outubro. Alexandre Machado esmiuçou as resoluções do Tribunal Superior
Os interessados em políticas públicas, ciências sociais e comunicação governamental poderão conferir, gratuitamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um ciclo de palestras em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta semana a palestra será “Análise de risco dos cenários políticos”. Os eventos são abertos ao público. O
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15), a Lei 5.216, que cria o Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria e entra em vigor em 30 dias. A nova norma é de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT). De acordo
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou nesta quarta-feira, 20, a cerimônia de lançamento de documentário sobre os 30 anos da Constituição Federal. A produção, assinada pela TV da Casa, reúne série histórica com depoimentos de parlamentares goianos que participaram da última constituinte nacional. Já foram gravados depoimentos com os
O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado. O Parlamento
“O Rivotril está para a mulher, assim como a cachaça está para o homem.” A frase, colhida por uma pesquisadora com um médico, ilustra como a condição feminina, que coloca as mulheres em situação de maior fragilidade, é vista como patologia e, muitas vezes, como um caso de saúde mental.
Foi aberta no início da tarde desta segunda-feira (18), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, a exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania, composta por trabalhos de adolescentes do Centro de Socioeducação de Curitiba (Cense). São quadros inspirados em obras de grandes artistas plásticos brasileiros e estrangeiros, como
Durante visita ao estado de Sergipe, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Ciro Simoni (PDT/RS), relatou que alguns partidos e candidatos estão se manifestando, no Brasil inteiro, contra a reserva de recursos do fundo partidário para serem usados apenas nas campanhas dos deputados federais.
Três projetos de leis que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovados na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). As matérias solicitam que o poder público providencie brinquedos adaptados em espaços de uso comum, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas e ainda a vacinação em domicílio de pessoas
Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita na quinta-feira (21)
O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi lançado na Assembleia Legislativa na noite da terça-feira (19). A obra traz um compêndio das regras e regulamentos das eleições de outubro. Alexandre Machado esmiuçou as resoluções do Tribunal Superior
Os interessados em políticas públicas, ciências sociais e comunicação governamental poderão conferir, gratuitamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um ciclo de palestras em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta semana a palestra será “Análise de risco dos cenários políticos”. Os eventos são abertos ao público. O
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15), a Lei 5.216, que cria o Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria e entra em vigor em 30 dias. A nova norma é de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT). De acordo
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou nesta quarta-feira, 20, a cerimônia de lançamento de documentário sobre os 30 anos da Constituição Federal. A produção, assinada pela TV da Casa, reúne série histórica com depoimentos de parlamentares goianos que participaram da última constituinte nacional. Já foram gravados depoimentos com os
O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado. O Parlamento
“O Rivotril está para a mulher, assim como a cachaça está para o homem.” A frase, colhida por uma pesquisadora com um médico, ilustra como a condição feminina, que coloca as mulheres em situação de maior fragilidade, é vista como patologia e, muitas vezes, como um caso de saúde mental.
Foi aberta no início da tarde desta segunda-feira (18), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, a exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania, composta por trabalhos de adolescentes do Centro de Socioeducação de Curitiba (Cense). São quadros inspirados em obras de grandes artistas plásticos brasileiros e estrangeiros, como
Durante visita ao estado de Sergipe, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Ciro Simoni (PDT/RS), relatou que alguns partidos e candidatos estão se manifestando, no Brasil inteiro, contra a reserva de recursos do fundo partidário para serem usados apenas nas campanhas dos deputados federais.
Três projetos de leis que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovados na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). As matérias solicitam que o poder público providencie brinquedos adaptados em espaços de uso comum, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas e ainda a vacinação em domicílio de pessoas
