A utilização maliciosa da Inteligência Artificial (IA) e a circulação de conteúdos fraudados disseminados na internet durante as eleições se tornaram fatores de risco para o pleno funcionamento da democracia brasileira. Esta ameaça se dá por conta da alta probabilidade de induzir o voto e/ou discursos de ódio. Segundo o
O DF ultrapassou 46 mil casos de dengue em 2024, o que representa um aumento de 1.120,6% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do DF. Nesse cenário, a Câmara Legislativa debateu, em reunião pública na tarde do dia 5, medidas
A primeira Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2024, realizada nesta terça-feira (6), trouxe na pauta de tramitação ordinária, Projetos de Lei voltados às áreas de educação; combate à fome e saúde pública estadual. Entre as 123 matérias, em tramitação ordinária, está o Projeto de Lei
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PT), recebeu, na manhã desta sexta-feira (02/02), a mensagem governamental entregue pela vice-governadora Jade Romero, na abertura da sessão de instalação da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Alece. Evandro Leitão agradeceu a participação de todos na
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (05) a segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. A abertura dos trabalhos foi marcada com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT). No documento, a gestora apresentou uma prestação de contas,
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres
Agora é lei. A política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da educação básica da rede estadual de ensino. É o que estabelece a lei n° 9.116 de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil). A norma tem como finalidade permitir o acesso e a integração à
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei n° 14.701/2023 prevê que
Com o ano novo, a reflexão sobre os cuidados com a saúde mental é intensificada com a campanha Janeiro Branco. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa do movimento iniciado por psicólogos brasileiros por meio da Lei nº 1.220/2017, que o institui em nível estadual. A campanha se dedica a
O ano de 2023 terminou com uma grande produção legislativa na Casa do Povo Paulista, com a aprovação de mais de 250 novas leis. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a medidas encaminhadas pelo governador, mas, também, houve espaço para projetos propostos pelos deputados
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