O Governo do Estado sancionou a Lei 5.523, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). Na semana de 28 de
Com o aumento dos casos confirmados de pessoas contaminadas e de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), em Mato Grosso e principalmente na grande Cuiabá, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou a prorrogação do recesso administrativo até o próximo dia 14, com a volta prevista para a segunda-feira (15). Com
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária virtual na manhã desta segunda-feira (1º), alteração da lei que instituiu, no início da pandemia pelo coronavírus na Bahia, o vale-alimentação estudantil. A mudança em dois artigos da lei permite ao comércio e outros bancos, além da Caixa Econômica e do Banco do Brasil,
Frente ao desafio de promover atividades em uma época de isolamento social, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Caama/ Aleam) terá um cronograma de atividades totalmente virtuais na semana que vem em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Através das transmissões ao vivo, popularmente
As deputadas Cristina Almeida (PSB) e Aldilene Souza (PPL), participaram da reunião, por videoconferência, com representantes legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que debateu ações de combate ao aumento da violência doméstica e feminicídios no período de isolamento social, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. No encontro,
Flexibilizar o distanciamento social e correr o risco de um aumento disparado no número de infectados pelo coronavírus ou acompanhar uma queda brusca da economia do estado. Este é eixo dinâmico que os governantes das unidades federativas têm pensado dia a dia. Em Pernambuco, por exemplo, foi encerrada a quarentena
Adriano Sarney, Deputado estadual (PV-MA) e economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard Podemos afirmar que o Maranhão recebeu aproximadamente 200 mil testes de Covid-19 do Governo Federal, mas curiosamente o governo do estado não chegou a utilizar nem 15 mil desses testes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso (Republicanos), decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa, mas a decisão leva em conta a pandemia do novo coronavírus. O
Na manhã desta sexta-feira (29), uma reunião virtual, proposta pela presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP), discutiu a situação de enfrentamento da Covid-19 no interior. A falta de um planejamento específico e direcionado, por parte do Estado aos 61
Os deputados estaduais paranaenses aprovaram, na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26), um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de lazer, como casas de show, cinemas, teatro e eventos esportivos, de cobrarem mais de um ingresso nos casos em que, por necessidade especial ou deficiência,
O Governo do Estado sancionou a Lei 5.523, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). Na semana de 28 de
Com o aumento dos casos confirmados de pessoas contaminadas e de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), em Mato Grosso e principalmente na grande Cuiabá, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou a prorrogação do recesso administrativo até o próximo dia 14, com a volta prevista para a segunda-feira (15). Com
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária virtual na manhã desta segunda-feira (1º), alteração da lei que instituiu, no início da pandemia pelo coronavírus na Bahia, o vale-alimentação estudantil. A mudança em dois artigos da lei permite ao comércio e outros bancos, além da Caixa Econômica e do Banco do Brasil,
Frente ao desafio de promover atividades em uma época de isolamento social, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Caama/ Aleam) terá um cronograma de atividades totalmente virtuais na semana que vem em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Através das transmissões ao vivo, popularmente
As deputadas Cristina Almeida (PSB) e Aldilene Souza (PPL), participaram da reunião, por videoconferência, com representantes legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que debateu ações de combate ao aumento da violência doméstica e feminicídios no período de isolamento social, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. No encontro,
Flexibilizar o distanciamento social e correr o risco de um aumento disparado no número de infectados pelo coronavírus ou acompanhar uma queda brusca da economia do estado. Este é eixo dinâmico que os governantes das unidades federativas têm pensado dia a dia. Em Pernambuco, por exemplo, foi encerrada a quarentena
Adriano Sarney, Deputado estadual (PV-MA) e economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard Podemos afirmar que o Maranhão recebeu aproximadamente 200 mil testes de Covid-19 do Governo Federal, mas curiosamente o governo do estado não chegou a utilizar nem 15 mil desses testes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso (Republicanos), decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa, mas a decisão leva em conta a pandemia do novo coronavírus. O
Na manhã desta sexta-feira (29), uma reunião virtual, proposta pela presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP), discutiu a situação de enfrentamento da Covid-19 no interior. A falta de um planejamento específico e direcionado, por parte do Estado aos 61
Os deputados estaduais paranaenses aprovaram, na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26), um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de lazer, como casas de show, cinemas, teatro e eventos esportivos, de cobrarem mais de um ingresso nos casos em que, por necessidade especial ou deficiência,
