O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.178/2020, que aperfeiçoa normas de segurança para visitas técnicas realizadas por prestadoras de serviço em residências e endereços comerciais do Espírito Santo. A lei, de autoria do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi publicada no diário oficial desta terça-feira (29) e entra
A permissão para a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado é tema de um projeto de lei em tramitação na
A Assembleia Legislativa de Sergipe, por intermédio de sua Diretoria de Comunicação Social, lança no próximo dia 1º de outubro, a série de reportagens “O Voto”, com uma retrospectiva sobre a história do voto no Brasil, do período colonial aos dias atuais, com curiosidades, transformações, recordando as restrições e os
Mesmo com a retomada do funcionamento regular da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de segunda-feira (28), o atendimento ao público externo permanece suspenso. A determinação, estabelecida pela Resolução Administrativa n° 54, engloba o atendimento presencial no Espaço Cidadania (para a confecção do Registro Geral – RG)
Por: Paparico Bacchi Deputado estadual pela Assembleia do Rio Grande do Sul e historiador O ano de 2020 demonstra estar perdido aos olhos daqueles que conseguem enxergar apenas os efeitos negativos provocados pelo novo coronavírus. Hospitais lotados, alunos sem escola, lojas fechadas no comércio, prestadores de serviços sem trabalho, desemprego
As escolas públicas e privadas do Estado poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro de 2020, nos ensinos infantil, fundamental e médio. O retorno, porém, só está autorizado nas regiões classificadas na onda verde do Plano Minas Consciente – instrumento do governo para a reabertura socieconômica regional. A referida
Em 2020 a história da radiofonia brasileira completa 98 anos. Foi no dia 7 de setembro de 1922, que em uma estação de rádio instalada no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro, ocorreu a primeira transmissão radiofônica do país. Em comemoração ao centenário da independência do Brasil, os poucos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem fortalecido as parcerias com os demais Poderes, a sociedade civil e entidades para ampliar a divulgação de ações legislativas de interesse de quem vive no Estado. “Não só a Mesa Diretora, mas todos os deputados estaduais da ALEMS têm demonstrado
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, de forma virtual, nesta terça-feira, 22, audiência pública sobre a prevenção ao suicídio. O evento alusivo à campanha do Setembro Amarelo atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), e contou com a
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, neste mês de setembro, um hotsite dedicado ao conteúdo aprovado e proposto pelos parlamentares durante a pandemia do coronavírus. Hospedado na página principal do portal da Casa, o espaço virtual agrega proposições como indicações, projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo,
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As escolas públicas e privadas do Estado poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro de 2020, nos ensinos infantil, fundamental e médio. O retorno, porém, só está autorizado nas regiões classificadas na onda verde do Plano Minas Consciente – instrumento do governo para a reabertura socieconômica regional. A referida
Em 2020 a história da radiofonia brasileira completa 98 anos. Foi no dia 7 de setembro de 1922, que em uma estação de rádio instalada no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro, ocorreu a primeira transmissão radiofônica do país. Em comemoração ao centenário da independência do Brasil, os poucos
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