A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) discutiu um Projeto de Lei Ordinária que visa apresentar noções básicas da Lei Maria da Penha a estudantes de escolas públicas, que integram a rede estadual de ensino. O Projeto de Lei de autoria da deputada Flora
Quando ouvimos a palavra higiene, a primeira imagem que nos surge à cabeça é a lavagem das mãos. E tudo bem! Essa prática é, sem dúvida, fundamental na prevenção de doenças. Mas é importante saber que, além desse cuidado, existem outras regras que contribuem para a preservação da saúde. A
Primeira edição do encontro destacou dinâmica digital para o mandato parlamentar Que o mundo vive uma acelerada era digital, ninguém duvida! Mas como as pessoas podem e devem utilizar a tecnologia de forma benéfica é uma questão peculiar que permeia todos os segmentos públicos e privados da sociedade. E, antenada
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (07/04), o projeto de lei 3.483/20, de autoria da deputada Zeidan (PT), que insere os profissionais do Turismo na lista de prioridades de vacinação contra a covid-19. O texto seguirá para o governador em
Uma campanha histórica foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça – feira (06.04), em reunião ordinária, para fazer o enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território paraense. Com o tema “O problema é nosso”, a ação é
A suspensão do expediente presencial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) está prorrogada até o dia 11 de abril. A decisão consta da Ordem de Serviço 3, de 2021, publicada na quarta-feira (31/3/21), em edição extra do Diário Administrativo. A norma segue a prorrogação das medidas restritivas de combate
As Assessorias de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Aleap), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público Estadual (MP-AP), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TCE-AP) e Polícia Militar do Amapá (PM-AP) lançam nesta quarta-feira (07), a campanha “Coronavírus é Papo Sério”,
Imunizante já é utilizado em 58 países e possui 91,6% de eficácia A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale), representada pelos deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), deputado Vinicius Camarinha (PSB-SP), deputada Goretti Reis (PSD-SE), deputado Angelo Almeida (PSB-BA) e
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) prorrogou até o próximo dia 18 as medidas restritivas estabelecidas pelo Ato 576/2021, em função do avanço da Covid-19 no Espírito Santo. A decisão da Mesa foi publicada na edição deste sábado (3) do Diário do Poder Legislativo e leva em conta o novo Mapa
Projeto de autoria do deputado Daniel Donizet (PL), em tramitação na Câmara Legislativa, torna obrigatória a identificação de todos os cães e gatos do DF por meio da implantação de microchip. Além de conter todas as informações do tutor e do animal, caso ele se perca ou seja roubado, a
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) discutiu um Projeto de Lei Ordinária que visa apresentar noções básicas da Lei Maria da Penha a estudantes de escolas públicas, que integram a rede estadual de ensino. O Projeto de Lei de autoria da deputada Flora
Quando ouvimos a palavra higiene, a primeira imagem que nos surge à cabeça é a lavagem das mãos. E tudo bem! Essa prática é, sem dúvida, fundamental na prevenção de doenças. Mas é importante saber que, além desse cuidado, existem outras regras que contribuem para a preservação da saúde. A
Primeira edição do encontro destacou dinâmica digital para o mandato parlamentar Que o mundo vive uma acelerada era digital, ninguém duvida! Mas como as pessoas podem e devem utilizar a tecnologia de forma benéfica é uma questão peculiar que permeia todos os segmentos públicos e privados da sociedade. E, antenada
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (07/04), o projeto de lei 3.483/20, de autoria da deputada Zeidan (PT), que insere os profissionais do Turismo na lista de prioridades de vacinação contra a covid-19. O texto seguirá para o governador em
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A suspensão do expediente presencial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) está prorrogada até o dia 11 de abril. A decisão consta da Ordem de Serviço 3, de 2021, publicada na quarta-feira (31/3/21), em edição extra do Diário Administrativo. A norma segue a prorrogação das medidas restritivas de combate
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Imunizante já é utilizado em 58 países e possui 91,6% de eficácia A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale), representada pelos deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), deputado Vinicius Camarinha (PSB-SP), deputada Goretti Reis (PSD-SE), deputado Angelo Almeida (PSB-BA) e
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) prorrogou até o próximo dia 18 as medidas restritivas estabelecidas pelo Ato 576/2021, em função do avanço da Covid-19 no Espírito Santo. A decisão da Mesa foi publicada na edição deste sábado (3) do Diário do Poder Legislativo e leva em conta o novo Mapa
Projeto de autoria do deputado Daniel Donizet (PL), em tramitação na Câmara Legislativa, torna obrigatória a identificação de todos os cães e gatos do DF por meio da implantação de microchip. Além de conter todas as informações do tutor e do animal, caso ele se perca ou seja roubado, a
