A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/04), em discussão única, o projeto de lei 532/19, da deputada Tia Ju (REP), que estabelece uma série de medidas para casos de maus tratos a animais. Por ter recebido emendas, o texto ainda pode ser alterado.
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que prevê a oferta de boletos em braile ou letras ampliadas. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a proposta é voltada para pessoas com deficiência visual e pessoas idosas. Outros projetos, assim como a renovação do pedido de
Debate virtual promovido pela Assembleia Legislativa será realizado na próxima segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (19) o primeiro de uma série de debates que integram o seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. O objetivo é discutir alternativas e propor soluções
Criada oficialmente na terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação
Quatorze de abril é reconhecido no Estado de São Paulo como o Dia de Luta pela Educação Inclusiva. A data está garantida na lei 14.514/2011, de autoria da ex-deputada Célia Leão, e visa a promoção de um sistema de educação que possa abranger todos os tipos de pessoas, principalmente aquelas
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) vai liderar, na manhã desta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Educação (PL 997/2020) encaminhado pelo Poder Executivo. Por conta das medidas de restrição social, a audiência pública será realizada pela plataforma Zoom e transmitida pela TV Assembleia (Canal
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (16/04), a partir das 11h, a primeira live do projeto “Ei, mulher!”, com o tema “Stalking: o novo crime de perseguição ameaçadora”. Idealizado pela PEM, o projeto tem o objetivo de sanar dúvidas jurídicas e esclarecer
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale), representada pelo presidente da Pasta, Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF) e pelos demais membros da comissão, deputados Lídio Lopes (Patriotas-MS), Goretti Reis (PSD-SE), Ângelo Almeida (PSB-BA) e Zilá Breitenbach (PSDB-RS), participaram hoje (13) de reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
A inauguração no sábado, 10, de dez UTIs Covid em Porto Nacional, assim como novas medidas de combate à pandemia do novo coronavirus, foram possíveis graças ao empenho de todos os parlamentares tocantinenses. O Parlamento cortou na própria carne para fortalecer o sistema de saúde do Estado, com a renúncia
As Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram duas notas técnicas em que propõem a adoção de medidas para corrigir as dotações insuficientes para cobrir as despesas obrigatórias previstas no projeto da Lei Orçamentária de 2021, que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na hipótese
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/04), em discussão única, o projeto de lei 532/19, da deputada Tia Ju (REP), que estabelece uma série de medidas para casos de maus tratos a animais. Por ter recebido emendas, o texto ainda pode ser alterado.
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que prevê a oferta de boletos em braile ou letras ampliadas. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a proposta é voltada para pessoas com deficiência visual e pessoas idosas. Outros projetos, assim como a renovação do pedido de
Debate virtual promovido pela Assembleia Legislativa será realizado na próxima segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (19) o primeiro de uma série de debates que integram o seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. O objetivo é discutir alternativas e propor soluções
Criada oficialmente na terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação
Quatorze de abril é reconhecido no Estado de São Paulo como o Dia de Luta pela Educação Inclusiva. A data está garantida na lei 14.514/2011, de autoria da ex-deputada Célia Leão, e visa a promoção de um sistema de educação que possa abranger todos os tipos de pessoas, principalmente aquelas
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) vai liderar, na manhã desta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Educação (PL 997/2020) encaminhado pelo Poder Executivo. Por conta das medidas de restrição social, a audiência pública será realizada pela plataforma Zoom e transmitida pela TV Assembleia (Canal
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (16/04), a partir das 11h, a primeira live do projeto “Ei, mulher!”, com o tema “Stalking: o novo crime de perseguição ameaçadora”. Idealizado pela PEM, o projeto tem o objetivo de sanar dúvidas jurídicas e esclarecer
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale), representada pelo presidente da Pasta, Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF) e pelos demais membros da comissão, deputados Lídio Lopes (Patriotas-MS), Goretti Reis (PSD-SE), Ângelo Almeida (PSB-BA) e Zilá Breitenbach (PSDB-RS), participaram hoje (13) de reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
A inauguração no sábado, 10, de dez UTIs Covid em Porto Nacional, assim como novas medidas de combate à pandemia do novo coronavirus, foram possíveis graças ao empenho de todos os parlamentares tocantinenses. O Parlamento cortou na própria carne para fortalecer o sistema de saúde do Estado, com a renúncia
As Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram duas notas técnicas em que propõem a adoção de medidas para corrigir as dotações insuficientes para cobrir as despesas obrigatórias previstas no projeto da Lei Orçamentária de 2021, que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na hipótese
