Author: Camila

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), defendeu, durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10/06), a necessidade de vacinação da população contra a Covid-19. Ele destacou que não basta as pessoas tomarem apenas a primeira dose, sendo necessário tomar a segunda para que todos estejam completamente

A deputada estadual Marilia Góes (PDT) teve aprovação unânime no Legislativo Amapaense, de duas proposituras que visam combater a Pobreza Menstrual no estado do Amapá, com a inclusão de absorvente higiênico como item essencial nas cestas de alimentos do “Kit Merenda em Casa” e do “Programa Comida em Casa”, ambos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (Alepb) aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (08), a criação de fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso à rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 192 matérias foram aprovadas na

O deputado Humberto Aidar (MDB) apresentou projeto de lei n° 5020/21, que propõe criar farmácias populares para animais de estimação. A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda parecer da relatoria. Na prática, a propositura autoriza o Governo de Goiás a instaurar as unidades. O programa

Foi sancionada na segunda-feira (7) pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), a Lei n° 11.405/2021, proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), que estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). “A intenção é

Divulgar a importância de medidas preventivas para coibir a incidência de acidentes que resultem em queimados. Esse é o propósito do Dia nacional de luta contra queimaduras, celebrado no próximo domingo, 6 de junho. Em homenagem à data e ao Junho Laranja, mês dedicado à causa, entre os dias 1º

Leis estaduais aprovadas pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo têm contribuído para o combate à intolerância religiosa – prática que consiste em discriminação, ataques preconceituosos, perturbação a templos ou manifestações de qualquer religião no território estadual. Uma delas é a Lei 17.157/2019. Desde a

O estado do Rio de Janeiro terá um Programa de Conscientização sobre Depressão Infanto-Juvenil. É o que determina a Lei 9297/21, do deputado Marcelo Dino (PSL), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (07/06). O objetivo da legislação é promover o esclarecimento da população sobre

Sem vetos, o governador Flávio Dino (PC do B) sancionou a Lei 11.476/2020, que cria o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde. Publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio e já em vigor, a lei, cujo texto é de autoria do deputado estadual Yglésio

Foram protocoladas neste ano diversas proposições com o objetivo de criar rotas turísticas no Espírito Santo. A última foi o Projeto de Lei (PL) 230/2021, de Renzo Vasconcelos (PP), para instituir a Rota Mirante de São Pedro Frio, localizada entre os municípios de Pancas e Colatina. A ideia é atrair