Por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, o Parlamento gaúcho deu um importante passo, no primeiro semestre de 2021, para dar oportunidade de maior qualificação e formação continuada a seus servidores. No início do mês de julho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers),
O deputado Francisco Costa (PT) espera que no segundo semestre a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retome totalmente as suas atividades presenciais. Com o avanço da vacinação, o parlamentar acredita que será mais seguro para todos – deputados, servidores e visitantes- pessoas que buscavam o Legislativo todos os dias, mas
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada na quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de
Um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná garante que gestantes surdas terão como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta (415/2020) é do deputado Galo (PODE) e altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica,
O Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), impõe sanções a empresas nas quais proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no exercício da atividade profissional, discrimine, coaja ou atente contra os direitos de alguém em razão da orientação sexual da pessoa. Apreciada em 1º turno pela Comissão de
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), projeto de lei para instituir o Dia Estadual do Taxista, anualmente, na data de 25 de julho. O parlamentar ressalta que, segundo relatos dos próprios taxistas, o dia já foi escolhido para a celebração da categoria. Oficializar no
Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto deste ano. A partir do dia 1º, empresas e órgãos públicos que não se adaptarem à norma poderão ser punidos com sanções que escalonam de uma simples advertência a multas
Programa Estadual de Qualidade do Açaí garante apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva do setor O açaí consumido na região Norte há vários séculos, antes mesmo da chegada dos europeus, despontou, a partir dos anos 90, como um superalimento devido ao elevado valor energético e nutricional. Cada vez mais popular entre aqueles que praticam atividade
A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a atenção para esse fato, o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 313/2021, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Cardiopatia
Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros que se viu em 2005, ano da aprovação da Lei 11.972/2005, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que criou a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez
Por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, o Parlamento gaúcho deu um importante passo, no primeiro semestre de 2021, para dar oportunidade de maior qualificação e formação continuada a seus servidores. No início do mês de julho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers),
O deputado Francisco Costa (PT) espera que no segundo semestre a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retome totalmente as suas atividades presenciais. Com o avanço da vacinação, o parlamentar acredita que será mais seguro para todos – deputados, servidores e visitantes- pessoas que buscavam o Legislativo todos os dias, mas
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada na quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de
Um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná garante que gestantes surdas terão como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta (415/2020) é do deputado Galo (PODE) e altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica,
O Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), impõe sanções a empresas nas quais proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no exercício da atividade profissional, discrimine, coaja ou atente contra os direitos de alguém em razão da orientação sexual da pessoa. Apreciada em 1º turno pela Comissão de
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), projeto de lei para instituir o Dia Estadual do Taxista, anualmente, na data de 25 de julho. O parlamentar ressalta que, segundo relatos dos próprios taxistas, o dia já foi escolhido para a celebração da categoria. Oficializar no
Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto deste ano. A partir do dia 1º, empresas e órgãos públicos que não se adaptarem à norma poderão ser punidos com sanções que escalonam de uma simples advertência a multas
Programa Estadual de Qualidade do Açaí garante apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva do setor O açaí consumido na região Norte há vários séculos, antes mesmo da chegada dos europeus, despontou, a partir dos anos 90, como um superalimento devido ao elevado valor energético e nutricional. Cada vez mais popular entre aqueles que praticam atividade
A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a atenção para esse fato, o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 313/2021, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Cardiopatia
Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros que se viu em 2005, ano da aprovação da Lei 11.972/2005, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que criou a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez
