O Palácio Farroupilha estará iluminado na cor lilás entre os dias 7 e 14 de agosto para conscientizar os gaúchos para o combate à violência doméstica. O alerta da Assembleia Legislativa faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que neste sábado (7) completa 15 anos, um marco no
A campanha mundial Agosto Dourado tem por finalidade, intensificar as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada Goretti Reis (PSD) está mobilizando a população para que façam doações de potes de vidro aos bancos de leite humano em Sergipe. “As pessoas
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, AME (atrofia muscular espinhal), esclerose múltipla, hemofilia e outras doenças genéticas. Os
Projeto de Dr. Rafael Favatto cria programa para fornecer item de higiene em escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 165/2021, de autoria do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), que prevê a distribuição de absorventes higiênicos na rede
Por: Franciane Bayer Deputada estadual do Rio Grande do Sul Em um piscar de olhos já estamos em agosto e com ele vem a sensação de que o tempo está passando rápido demais. Mal a segunda-feira terminou e já estamos no final de semana e, logo ali, chegamos ao final
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira, em sessão ordinária, o projeto de Lei nº 2.059/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19. O valor do benefício será de R$ 100,
As famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Espírito Santo poderão ser beneficiadas com a criação do Auxílio Social do Gás, que possibilitará o acesso ao gás de cozinha para uso doméstico à população de baixa renda. A medida foi proposta pelo Projeto de Lei (PL) 334/2021 da
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deputado Nicolau Júnior, se reuniu com deputados integrantes da Mesa Diretora da Casa e demais parlamentares no final da manhã desta terça-feira, 3, para discussão sobre a volta das sessões presenciais, que por conta da pandemia da Covid-19 tem acontecido de forma
Com o apoio da tecnologia, esta edição será realizada de forma híbrida e promete atingir milhares de espectadores Em reunião híbrida, realizada nesta quinta-feira (05), os membros da diretoria executiva da Unale votaram para eleger a próxima capital sede do maior encontro de legisladores da América Latina. Com mais de
Os doadores de sangue raro terão atendimento prioritário nos bancos de sangue de Mato Grosso. É o que determina a Lei 11.461/21, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), sancionada no mês de julho. Com a nova lei, os bancos de sangue ficam obrigados a priorizar
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