A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que propõe alterações na Lei Estadual 8.884/2020, sobre uso de sacolas plásticas biodegradáveis no Maranhão. A principal alteração proposta pelo PL é a inclusão da proibição do uso
O projeto de lei que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduo sólido “lixo” nas rodovias estaduais foi aprovado na manhã desta terça-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais três projetos foram aprovados na sessão e outros seis
Casas Legislativas podem inscrever um projeto em cada categoria da premiação As inscrições para participação na 2ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã serão encerradas na próxima quarta-feira, 6 de outubro. As Casas Legislativas que desejam concorrer nas categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais devem preencher o formulário
Cumprindo agenda de visitas às Assembleias Legislativas, a presidente da Unale, Ivana Bastos (PSD-BA) foi recebida pelo secretário estadual da entidade, Rodrigo Minotto (PDT-SC) e pelo ex-presidente, Kennedy Nunes (PTB-SC), nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na visita, Ivana aproveitou a oportunidade para convidar os parlamentares catarinenses
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale) está acompanhando, diariamente, como está a vacinação nos estados brasileiros. Com 150.518.668 milhões de brasileiros vacinados, com ao menos com uma dose do imunizante, já soma-se 70,6% da população contemplada na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI). Ao todo foram
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), trouxe ao Parlamento catarinense o convite para a 24ª edição da conferência da entidade que une os 1.059 legisladores estaduais do Brasil. O tema do evento, que será realizado entre os dias 24 a
Nesta quarta-feira, 29, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gabriel Souza (MDB-RS) e pelo ex-presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP-RS). Na visita ao parlamento gaúcho, Ivana convidou o presidente e os 55 deputados da
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens plásticas biodegradáveis por estabelecimentos comerciais no Maranhão. A matéria altera a Lei Ordinária Estadual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira(28), Projetos de Lei 196/21 e 96/21 dos deputados, Severo Eulálio (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) que autorizam o Governo do Estado a criar o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção do Piauí e o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e
Na Paraíba, 139.399 mulheres são donas do seu próprio negócio, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para estimular e apoiar as empreendedoras, o deputado estadual Eduardo Carneiro apresentou o Projeto de Lei 3.202/2021, que inclui no calendário de datas comemorativas do Estado da Paraíba, a
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que propõe alterações na Lei Estadual 8.884/2020, sobre uso de sacolas plásticas biodegradáveis no Maranhão. A principal alteração proposta pelo PL é a inclusão da proibição do uso
O projeto de lei que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduo sólido “lixo” nas rodovias estaduais foi aprovado na manhã desta terça-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais três projetos foram aprovados na sessão e outros seis
Casas Legislativas podem inscrever um projeto em cada categoria da premiação As inscrições para participação na 2ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã serão encerradas na próxima quarta-feira, 6 de outubro. As Casas Legislativas que desejam concorrer nas categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais devem preencher o formulário
Cumprindo agenda de visitas às Assembleias Legislativas, a presidente da Unale, Ivana Bastos (PSD-BA) foi recebida pelo secretário estadual da entidade, Rodrigo Minotto (PDT-SC) e pelo ex-presidente, Kennedy Nunes (PTB-SC), nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na visita, Ivana aproveitou a oportunidade para convidar os parlamentares catarinenses
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale) está acompanhando, diariamente, como está a vacinação nos estados brasileiros. Com 150.518.668 milhões de brasileiros vacinados, com ao menos com uma dose do imunizante, já soma-se 70,6% da população contemplada na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI). Ao todo foram
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), trouxe ao Parlamento catarinense o convite para a 24ª edição da conferência da entidade que une os 1.059 legisladores estaduais do Brasil. O tema do evento, que será realizado entre os dias 24 a
Nesta quarta-feira, 29, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gabriel Souza (MDB-RS) e pelo ex-presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP-RS). Na visita ao parlamento gaúcho, Ivana convidou o presidente e os 55 deputados da
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens plásticas biodegradáveis por estabelecimentos comerciais no Maranhão. A matéria altera a Lei Ordinária Estadual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira(28), Projetos de Lei 196/21 e 96/21 dos deputados, Severo Eulálio (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) que autorizam o Governo do Estado a criar o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção do Piauí e o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e
Na Paraíba, 139.399 mulheres são donas do seu próprio negócio, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para estimular e apoiar as empreendedoras, o deputado estadual Eduardo Carneiro apresentou o Projeto de Lei 3.202/2021, que inclui no calendário de datas comemorativas do Estado da Paraíba, a
