Para marcar o mês de conscientização sobre o autismo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adere ao Abril Azul. A partir desta segunda-feira (18/4/22), a fachada do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo mineiro, será iluminada com a cor azul, que simboliza o autismo. A iluminação especial poderá ser conferida
Os povos indígenas do Brasil têm assegurada, pela Constituição Federal, a participação plena no processo eleitoral. Mas a Justiça Eleitoral (JE) também tem papel fundamental para garantir que essa parcela da população não só exerça a cidadania por meio do voto, como participe ativamente de todos os momentos de uma
Foi aprovado nesta terça-feira (12/04/22) pela Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei Ordinária nº 0152/21, de autoria da primeira vice-presidente da Casa, deputada Telma Gurgel (Podemos). A matéria visa a instituição da Patrulha Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar, para monitorar a violência doméstica em todo
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SECT) da Unale se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), remotamente, para debater a participação da entidade no South Summit Brasil 2022. Este é um dos maiores eventos de inovação do mundo e será realizado pela primeira vez na América Latina, de 4
Os membros da Secretaria de Justiça e Segurança Pública da Unale se reuniram na manhã desta segunda-feira (18), de modo remoto, para tratar do planejamento das ações dos próximos meses. O presidente da Pasta, deputado Barbosinha (MS), o vice-presidente de assuntos sociais, deputado Sargento Cadmiel Bomfim (AC), o secretário, deputado
POR: CAIO VIEIRA MACHADO – Diretor-executivo do Instituto Vero e doutorando em direito em Oxford VICTOR DURIGAN – Head de Relações Institucionais do Instituto Vero e bacharel em direito pela USP LAURA PEREIRA – Pesquisadora no Instituto Vero e mestranda em ciências sociais na Unesp O PL das Fake News é uma proposta legislativa
Na noite deste domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em decorrência da pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministro, este anúncio ocorreu devido uma melhora significativa no cenário epidemiológico
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei 7.778/22 instituiu no Piauí o programa estadual “Proteção da vida das mulheres: combate à Covid-19 e à violência doméstica”. Sancionada no início deste mês pelo Executivo após aprovação da Assembleia Legislativa, a norma estabelece diretrizes para o monitoramento das mulheres vítimas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (12), com 14 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 173/2020, proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), que determina que o exame de lesão corporal e/ou sexológico em vítimas de violência seja feito por uma médica perita. A medida deve
A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo. Atualmente, a maioria
Para marcar o mês de conscientização sobre o autismo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adere ao Abril Azul. A partir desta segunda-feira (18/4/22), a fachada do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo mineiro, será iluminada com a cor azul, que simboliza o autismo. A iluminação especial poderá ser conferida
Os povos indígenas do Brasil têm assegurada, pela Constituição Federal, a participação plena no processo eleitoral. Mas a Justiça Eleitoral (JE) também tem papel fundamental para garantir que essa parcela da população não só exerça a cidadania por meio do voto, como participe ativamente de todos os momentos de uma
Foi aprovado nesta terça-feira (12/04/22) pela Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei Ordinária nº 0152/21, de autoria da primeira vice-presidente da Casa, deputada Telma Gurgel (Podemos). A matéria visa a instituição da Patrulha Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar, para monitorar a violência doméstica em todo
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SECT) da Unale se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), remotamente, para debater a participação da entidade no South Summit Brasil 2022. Este é um dos maiores eventos de inovação do mundo e será realizado pela primeira vez na América Latina, de 4
Os membros da Secretaria de Justiça e Segurança Pública da Unale se reuniram na manhã desta segunda-feira (18), de modo remoto, para tratar do planejamento das ações dos próximos meses. O presidente da Pasta, deputado Barbosinha (MS), o vice-presidente de assuntos sociais, deputado Sargento Cadmiel Bomfim (AC), o secretário, deputado
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Na noite deste domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em decorrência da pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministro, este anúncio ocorreu devido uma melhora significativa no cenário epidemiológico
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei 7.778/22 instituiu no Piauí o programa estadual “Proteção da vida das mulheres: combate à Covid-19 e à violência doméstica”. Sancionada no início deste mês pelo Executivo após aprovação da Assembleia Legislativa, a norma estabelece diretrizes para o monitoramento das mulheres vítimas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (12), com 14 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 173/2020, proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), que determina que o exame de lesão corporal e/ou sexológico em vítimas de violência seja feito por uma médica perita. A medida deve
A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo. Atualmente, a maioria
