Na noite deste domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em decorrência da pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministro, este anúncio ocorreu devido uma melhora significativa no cenário epidemiológico do País.
O ministro afirmou que, nos próximos dias, um ato normativo com os argumentos que fundamentam a medida será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Queiroga ainda alertou que a decisão não significa o fim da doença e o combate contra a sua disseminação continuará. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, o ministro destacou que a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de 73% da população brasileira completou o ciclo vacinal e ressaltou a compra de 476 milhões de doses de vacina.
O que é Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional?
O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil. Na prática, esta medida possibilita ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras ações de emergência. Como, por exemplo, o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacina, esta medida havia sido instituída no Brasil em fevereiro de 2020.