Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 314/2022 que cria diretrizes para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Paraná. A proposta, que segue para análise das Comissões Permanentes da Assembleia, determina a aplicação da Escala M-CHAT para fins
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. Furta-cor é uma cor cambiante, alterável conforme a luz. De acordo com a nova lei,
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), agradeceu aos parlamentares pelo grande comparecimento à sessão plenária. Vinte e sete parlamentares votaram favoráveis, na sessão plenária desta terça-feira(12), aos Projetos de Lei 16/22 e 33/22 do Poder Executivo que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para 2023 e
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública
Foi aprovado em 1° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/6/22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, que altera a Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião. A matéria,
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançou a versão atualizada da cartilha “Eleições 2022 – Condutas Vedadas aos Servidores da ALMT”. A iniciativa é da Mesa Diretora, e tem o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral, da Superintendência de Planejamento Estratégico e da Secretaria de Comunicação Social.
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Ales) uma matéria que valida legalmente a sua entrada no Consórcio Interestadual sobre o Clima (Consórcio Brasil Verde), criado em 2019, e cujo protocolo de intenções é assinado pelas 27 unidades federativas brasileiras. De modo geral, a autarquia em formação terá
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2, que incentiva atividades culturais. O projeto que deu origem à lei (PL 1518/21) foi aprovado na Câmara em fevereiro e no Senado em março, mas havia recebido veto integral do presidente Jair
A inteligência em análise de dados nas campanhas eleitorais nunca foi tão debatida quanto nos últimos dez anos, para o bem e para o mal. O fato é que, para além dos exemplos negativos que foram observados em diversos países, guiar uma campanha baseada em dados, faz com que seja
Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. Tereza liderou por 40 anos, no século 18, um quilombo na região do Vale do Guaporé (MT). Para a mestra em psicologia da Universidade de
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 314/2022 que cria diretrizes para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Paraná. A proposta, que segue para análise das Comissões Permanentes da Assembleia, determina a aplicação da Escala M-CHAT para fins
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. Furta-cor é uma cor cambiante, alterável conforme a luz. De acordo com a nova lei,
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), agradeceu aos parlamentares pelo grande comparecimento à sessão plenária. Vinte e sete parlamentares votaram favoráveis, na sessão plenária desta terça-feira(12), aos Projetos de Lei 16/22 e 33/22 do Poder Executivo que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para 2023 e
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública
Foi aprovado em 1° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/6/22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, que altera a Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião. A matéria,
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Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2, que incentiva atividades culturais. O projeto que deu origem à lei (PL 1518/21) foi aprovado na Câmara em fevereiro e no Senado em março, mas havia recebido veto integral do presidente Jair
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