Author: Camila

O direito das mulheres a acompanhantes em consultas e exames ginecológicos pode ser ampliado para qualquer procedimento médico ou cirúrgico. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 3557/2022, do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). A medida foi aprovada nesta segunda (31) pela Comissão de Justiça da Alepe, em reunião virtual. A iniciativa propõe uma

O adulto com Transtorno de Espectro Autista (TEA) terá seu tratamento assegurado, sempre que possível, dentro da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9.889/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que define a Política de Desenvolvimento ao Adulto com

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.835/2022, originária do Projeto de Lei 584/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na rede pública estadual do Maranhão, visando à prevenção e à redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou

O fato de a contagem dos primeiros mil dias começar na gravidez justifica-se porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os primeiros mil dias na vida da criança refletem muito nas condições de saúde e desenvolvimento

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.834/2022, originária do Projeto de Lei 484/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui a semana estadual de qualidade de vida da mulher no período de climatério ou pós-climatério no Maranhão, a ser comemorada na última semana do mês de março. Segundo

O maior encontro de parlamentares da América Latina ocorrerá em formato híbrido. Nos dias 9, 10 e 11 de novembro, ocorrerá a 25ª Conferência Nacional da Unale em formato online e presencial, com sede presencial na Arena Pernambuco, em Recife- PE. O tema central deste ano será: “Rumo ao Parlamento

Esta sexta-feira (28) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno das Eleições 2022. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo o calendário eleitoral, também

Com 74,5% da amostra analisada, não foram encontradas discrepâncias. Dados podem ser consultados em painel eletrônico na internet O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (27) o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas. Durante o encontro,

Por conta do sistema proporcional de votação, nem sempre os candidatos mais votados ficam com a vaga. Quociente eleitoral, quociente partidário, cálculo das médias eleitorais. A cada dois anos esses termos vêm à tona quando se fala de eleições proporcionais, como as realizadas neste ano para eleger representantes na Câmara

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de 12 estados, a ser realizado neste domingo (30), todas as pessoas que estiverem em situação eleitoral regular poderão votar normalmente, mesmo os eleitores que ainda não tenham feito o cadastro biométrico na Justiça eleitoral. A exemplo do