Por conta do sistema proporcional de votação, nem sempre os candidatos mais votados ficam com a vaga.
Quociente eleitoral, quociente partidário, cálculo das médias eleitorais. A cada dois anos esses termos vêm à tona quando se fala de eleições proporcionais, como as realizadas neste ano para eleger representantes na Câmara Federal e nas assembleias legislativas. Daqui a dois anos será a vez de escolher vereadores para as câmaras municipais usando o mesmo critério.
É importante saber que, no nosso sistema eleitoral, no pleito proporcional nem sempre se elegem os candidatos mais votados, ao contrário do majoritário (que escolhe presidente, governador, senador e prefeito). Por isso, é necessário um cálculo que leva em consideração os votos no partido/federação e os nominais, dados a cada candidato.
Para explicar como funciona, vamos usar como exemplo a eleição dos deputados estaduais para o próximo mandato na Assembleia Legislativa (Ales), de 2023 a 2027. Ao todo a Casa dispõe de 30 cadeiras e foram registrados 2.077.274 votos válidos para eleger parlamentares, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quociente eleitoral
O primeiro cálculo que se deve fazer é o valor do quociente eleitoral (QE). Chega-se a esse número ao dividir o total de votos válidos pelo número de cargos em disputa. No caso da Ales, o QE é de 69.242 (2.077.274 ÷ 30). Assim, para ter direito a uma vaga direta é necessário que o partido/federação atinja esse quantitativo de votos.
Pela ordem decrescente de votação, conseguiram alcançar o QE 13 agremiações partidárias: PL (265.398 votos), Republicanos (258.409), Federação PCdoB/PT/PV (171.974), PSB (164.155), União Brasil (147.527), Federação Cidadania/PSDB (146.625), Podemos (140.112), PP (137.825), PDT (109.905), Federação Psol/Rede (108.662), PTB (101.142), Patriota (82.140) e PSC (75.975 votos).
Por outro lado, oito partidos ficaram fora da disputa por vagas, por registrarem votação abaixo do quociente eleitoral. São eles: Solidariedade (44.589 votos), PSD (48.628), MDB (31.279), DC (31.020), Agir (13.358), PMB (9.674), PROS (7.278) e PRTB (1.946).
Quociente partidário
O próximo passo é saber o quociente partidário (QP). Ele é calculado dividindo-se o número total de votos válidos de cada sigla pelo quociente eleitoral. O QP determina a quantidade de cadeiras para cada partido/federação que alcançou o quociente eleitoral.
Nesse ano passou a vigorar uma cláusula de votação criada pela Lei Federal 14.211/2021. O dispositivo diz que para ser eleito pelo quociente partidário é necessário que o candidato obtenha pelo menos 10% do quociente eleitoral. Nesse caso, 6.924 votos. Nenhum postulante à Ales foi atingido por essa exigência.
Cálculo que elegeu os deputados estaduais pelo quociente partidário (.pdf)
Sobras
Do total de 30 cadeiras para deputado estadual, 22 foram preenchidas pelo quociente partidário. As demais oito foram ocupadas por postulantes eleitos pelo cálculo das médias eleitorais. Popularmente conhecidas como sobras, integram essa conta partidos que alcançaram o QE de 69.242 votos.
Porém, neste ano teve novidade. Conforme a Lei Federal 14.211/2021, também participaram desse cálculo partidos e federações que obtiveram votos válidos correspondentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral (69.242), ou seja, 55.393 sufrágios, e candidatos que alcançaram 20% do QE (13.848 votos). Por essa regra, cinco candidatos deixaram de assumir cadeira na Assembleia Legislativa.
Para se chegar às médias, é preciso pegar o total de votos válidos de cada sigla e dividir pelo número de deputados já eleitos e adicionar 1. Como restam oito vagas, foram realizadas oito rodadas para que se saiba quem foi o parlamentar eleito.
A fórmula matemática é dinâmica e muda a cada fase: à medida que a agremiação partidária conquista vaga, ela é considerada no cálculo, diminuindo a média.
Cálculo das médias na eleição dos deputados estaduais de 2022 (.pdf)
Oito deputados eleitos pelo cálculo das médias: pela ordem, Theodorico Ferraço (PP), Callegari (PL), Bispo Alves (Republicanos), José Esmeraldo (PDT), Dary Pagung (PSB), Zé Preto (PL), Gandini (Cidadania) e Allan Ferreira (Podemos).
Fonte: ALES