A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia  da Assembleia Legislativa aprovou, no final deste semestre de 2025, as 15 audiências públicas requeridas pela presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba, que formarão, a partir de agosto, um ciclo de debates para contribuir no processo de elaboração do Plano Estadual de Educação, que deve estar em sintonia com as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE, a partir do projeto de lei (PL 2614/2024), está em tramitação na Câmara dos Deputados e será tema central nas discussões do Senado ainda em 2025.

Os debates incluem temas como enfrentamento às violências e valorização das escolas, ensino médio, profissional e tecnológico, acesso e qualidade na Educação Infantil, alfabetização, educação e emergência climática, Educação em Tempo Integral, Educação Especial e Inclusão, diversidade e direito à educação, Educação de Jovens e Adultos, financiamento e infraestrutura da educação básica, formação e valorização dos profissionais na Educação, tecnologias e educação digital, acesso e qualidades na Educação Superior e participação e gestão democrática na educação.

Os eventos estão agendados para ocorrerem nos municípios de Porto Alegre, Gravataí, Imbé, Parobé, Lajeado, Passo Fundo, Santa Rosa, Novo Hamburgo, Panambi, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Montenegro e Alegrete. O ciclo de debates se encerra com um seminário sobre os temas anteriormente abordados, a ser realizado na capital gaúcha.

Conforme a deputada Patrícia Alba, além do PNE nacional, discutido este ano no Congresso Nacional, em 2026 haverá o debate do Plano Estadual de Educação. “Esses planos estabelecem metas e diretrizes para a educação brasileira e estadual até 2034, por isso é importantíssimo que a sociedade discuta efetivamente as necessidades da educação no RS”, assegurou.

Raquel Teixeira
Em março, a secretária estadual de Educação Raquel Teixeira participou de reunião ordinária da Comissão para prestar esclarecimentos sobre a adoção da progressão parcial dos alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. A situação das escolas estaduais também foi tratada pela titular da secretaria estadual de Educação (Seduc). A presença da secretária na reunião foi uma solicitação do deputado Prof. Claudio Branchieri.

A progressão parcial está prevista na portaria 924/2024 da Seduc e prevê aprovar alunos para a série seguinte, com aulas de reforço em até quatro disciplinas em que o estudante não obteve a média no ano anterior. A medida regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes do RS.

Conforme a secretária, a progressão parcial é uma oportunidade para garantir o sucesso escolar do estudante. Ela destacou que 60% das reprovações ocorrem por notas insuficientes em até três componentes curriculares (antigas disciplinas). Raquel Teixeira assinalou que o insucesso do aluno na rede pública estadual acarreta em abandono dos estudos e que aqueles que permanecem na escola têm apenas 25% de aprovação no ano seguinte.

Para ela, o reforço de duas semanas dos conteúdos dos componentes curriculares, adotados a cada três meses e ao final do ano, auxilia em muito na permanência dos estudantes na escola, um dos grandes problemas da educação gaúcha. A secretária explicou que durante o semestre são identificados os estudantes que não se consolidam nas habilidades e no final do semestre são ofertadas oportunidades de recuperação das aprendizagens essenciais.

Audiências e reuniões ordinárias
A Comissão, durante o semestre realizou seis audiências públicas e 18 reuniões ordinárias Nas reuniões ordinárias, o período para assuntos gerais tornou-se um espaço de escuta, especialmente sobre as demandas prediais das escolas e de apresentação de novas alternativas para o ensino escolar.

Bibliotecas
Audiência pública do colegiado tratou da oferta e qualidade das bibliotecas das escolas das redes pública e privada no Rio Grande do Sul (RS), bem como a carência de profissionais bibliotecários nestes espaços. O debate, intitulado “A biblioteca que queremos não é improvisada”, foi conduzido pela deputada Sofia Cavedon.

A deputada Sofia explicou que desde 2019 vem denunciando o fechamento de bibliotecas das escolas, a falta de bibliotecários na gestão do espaço e a perda de acervos. “Em decisão tomada em 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recomendou a realização de concursos públicos para profissionais e técnicos em biblioteconomia e a conservação e atualização dos acervos literários das bibliotecas da rede estadual”, explicou a deputada.

Gestão democrática
Outra audiência pública da Comissão tratou dos ataques à Gestão Democrática na Rede Municipal de Porto Alegre. O debate foi conduzido pela proponente do debate, deputada Sofia Cavedon, vice-presidente do Colegiado. Em janeiro, o prefeito Sebastião Melo ingressou com uma ação na Justiça que acabou com a eleição direta para diretores de escolas municipais

Ao abrir a audiência, a deputada Sofia Cavedon disse que seria com dor e indignação que falaria sobre as medidas tomadas pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. “São medidas autoritárias, que suprimem uma vivência democrática construída ao longo de 40 anos, constituídas em legislações, a partir de grandes conferências de educação, congressos de educação, constituinte escolar”, sustentou.

Concursados
Outras audiências trataram da situação dos concursandos para o magistério estadual de 2023; criação do Hospital Universitário do Pampa em Uruguaiana; Dimensionamento do Instituto Federal RS – Campus Sertão e  Construção da  Escola Estadual de Ensino Médio Jardim América, em Capão do Leão.

Escuta
Durante o período dos Assuntos Gerais das reuniões ordinárias foram discutidos temas como Educação Indígena; encerramento das atividades do Ensino de Jovens Adultos (EJA), em Cachoeirinha; encerramento das atividades da Orquestra de Sopro, em Novo Hamburgo; denúncias de remoções forçadas de professores em Santana do Livramento; 4º Festival de Teatro para Crianças (Festicri), em Porto Alegre; Política Cultural de São Leopoldo; atraso no pagamento de professores e servidores da URCAMP; insatisfação com a condução administrativa do Instituto de Educação de Porto Alegre; apresentação do Programa Cinco Eixos do Ciclo Virtuoso da Aprendizagem, pelo Instituto Áquila; problemas estruturais no prédio da Escola Especial Brigadeiro Ney Gomes; implantação de novas políticas públicas para jovens em Pelotas; 1ª Jornada de Lançamento de Foguetes no  município de Glorinha; as boas práticas de Gestão, iniciativas da 3ª Coordenadoria Regional de Educação; Programa Ilumine Azul, que trata da substituição das sirenes das escolas por música e Luz Azul; demandas estruturais no prédio da Escola Adriano Ortiz Corrêa, de Gravataí; relatório das visitas às escolas atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024; problemas na gestão da escola Walter Jobim, de Viamão e denúncias de atrasos nos repasses para escolas infantis.

Composição 

Além da presidente, Patrícia Alba, e da vice-presidente, Sofia Cavedon, compõem a comissão as deputadas Silvana Covatti e Adriana Lara, e os deputados Leonel Radde, Kaká D´Ávila, Neri, o Carteiro, Vilmar Zanchin, Delegado Zucco, Luiz Marenco, Elizandro Sabino, e Felipe Camozzato.

As reuniões do colegiado são realizadas às terças-feiras, a partir das 9 horas, na Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha – 3º andar do Palácio Farroupilha. Para acessar os conteúdos acesse neste link.

Fonte: ALRS