Na manhã desta quinta-feira (30), um novo espaço equipado para receber e acolher mulheres vítimas de todo tipo de violência e discriminação foi inaugurado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Leis (Espaço Raquel Cattani), no térreo da sede do Parlamento estadual, estará disponível para atendimento de segunda-feira a sexta-feira para cidadãs que precisam de auxílio para garantir direitos.
“A gente clamava por um espaço, tendo em vista que a gente vem fazendo muito atendimento. No momento em que a Assembleia tomou esse protagonismo e entrou para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a gente se deparou com a necessidade de atendimento dessas mulheres que vem em busca de acolhimento. A gente também faz toda a parte de articulação administrativa para garantir o direito dessa mulher e que ela também não seja discriminada”, afirmou a procuradora Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher.
Na ocasião, a desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu a importância desses espaços de atendimento. “No Tribunal de Justiça no ano passado, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro abriu um espaço chamado Núcleo Thais Machado, que é o espaço de atendimento a a mulheres magistradas e servidoras do Judiciário. No ano passado, essa sala, dentro do Tribunal de Justiça, fez 407 atendimentos. Imaginem o quanto esta sala vai atender. Então eu estou extremamente feliz, extremamente contemplada mesmo, cheia de esperança. Eu sei que daqui nós vamos obter resultados muito bons. Parabéns à Assembleia”, ilustrou.
“Conseguimos agora a sala aqui, estamos inaugurando. E nós já estamos muito felizes, porque esse apoio é fundamental. A gente precisa, sim, fazer políticas públicas que deem à mulher essa segurança de que a violência tem que se acabar. Nós precisamos tirar o nosso estado do primeiro lugar em violência contra a mulher”, disse a vereadora de Cuiabá, Maria Avalone. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no ano passado, apontam Mato Grosso com maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes registradas a cada 100 mil mulheres.
Estiveram na inauguração, os deputados Juca do Guaraná, Júlio Campos , Wilson Santos, além do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho. A deputada Janaina Riva, procuradora especial da Mulher, foi representada pela servidora Quézia Limoeiro. “Nós estamos agora entregando essa sala para a Procuradoria, que vai garantir um acolhimento para todas as mulheres. Isso vai dar oportunidade para que todas as mulheres que tiverem algum problema, venham até aqui e essa Procuradoria vai dar prosseguimento, vai ajudar. Precisamos acabar de vez com a violência contra as mulheres no estado de Mato Grosso”, declarou Botelho.
Também participou da cerimônia de inauguração a professora Jacy Proença. Ela presidiu a Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher, realizada pela ALMT entre os anos de 2019 a 2022. “A gente indicou [no relatório final da CST que fosse feita a constituição de um organismo na Casa que se debruçasse sobre a questão da mulher”, lembrou.
“Muitas vezes eu ouço pessoas dizerem ‘as CPIs não dão em nada, essas câmaras temáticas não dão em nada’. Isso aqui é o resultado de um trabalho interno da Assembleia Legislativa, quando apresentei o requerimento, propondo a criação da CST da mulher, com o apoio de todos os meus colegas deputados, isso aqui é um dos resultados daquele trabalho”, ressaltou Wilson Santos.
Canais de Atendimento – É possível obter informações sobre a Procuradoria Especial da Mulher por três meios diferentes. O atendimento é feito por Whatsapp, pelo número 65 98134-1655; por telefone, pelo número 65 3613-6802 ou por e-mail, pelo endereço eletrônico procuradoriaespecialdamulher@al.mt.gov.br.
Procuradoria Especial da Mulher – Criada pela Resolução nº 7.283/2022, a Procuradoria iniciou os trabalhos em 2023 e tem entre as atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher, assim como promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.
O novo espaço, onde serão feitos os atendimentos presenciais, foi nomeado em homenagem a Raquel Cattani, vítima de feminicídio em 19 de julho de 2024. Filha do deputado Gilberto Cattani, ela foi assassinada em Nova Mutum a mando do ex-marido, de acordo com a investigação policial.
Fonte: ALMT
