Em agosto de 2024, Sergipe enviou 5,79 mil toneladas de laranja para as Centrais de Abastecimento (Ceasas) de todo país. Os números, divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostram que Boquim foi a segunda maior microrregião produtora individualmente da fruta no Brasil.
A alta registrada na produção foi de 7,22% em relação a junho e a região é seguida por produções baianas, goianas e fluminenses. No primeiro lugar ficou a microrregião de Limeira, em São Paulo, que forneceu 7,6 mil toneladas.
Já segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa para safra de arroz em Sergipe em 2024 é de 41.918 toneladas, 7,9% maior que a registrada em 2023, que foi de 38.845 toneladas. Desta forma, o estado deve passar a figurar como o terceiro maior produtor de arroz do Nordeste.
Assim, este 17 de outubro é de celebração para Sergipe. Nesta data é comemorado o Dia Nacional da Agricultura, que este ano tem como tema central das comemorações a agricultura regenerativa. O objetivo é integrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, já que o mundo vive tempos de mudanças climáticas.
Legislativo
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou diversas leis sobre o assunto. Entre elas, a Lei Nº 6.700, de 01 de outubro de 2009, institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Já a Lei Nº 2984, de 23 de maio de 1991, dispõe sobre a organização básica da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e irrigação (SAGRI). A SAGRI tem por finalidade a promoção, execução e acompanhamento da política do Governo Estadual a respeito da expansão das atividades agrícolas, pecuárias, de abastecimento, de irrigação, e dos demais assuntos relacionados às áreas de competência.
Confira leis relacionadas:
Lei Nº. 7.975, de 16 de janeiro de 2015, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Município de Ribeirópolis (COOPERAF), com sede no Povoado Lagoa das Esperas.
Lei Nº. 7.702, de 17 de setembro de 2013, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita (Cooperafes/Moita Bonita).
Lei Nº 6.539, de 18 de dezembro de 2008, reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Agricultura, Esporte e Lazer Quebradas I, com sede no Povoado Quebradas I, Município de Salgado.
Lei Nº 4.579, de 18 de junho de 2002, reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Proprietários Rurais e Prestadores de Serviços na Agricultura do Povoado Beija Flor, com sede no Povoado Beija Flor, município de Pinhão.
Lei Nº 3.337, de 18 de maio de 1993, reconhece de Utilidade Pública a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe, com sede em Aracaju.
Lei Nº 8.815, de 11 de janeiro de 2021, institui o dia 8 de agosto como Dia do Produtor Rural Sergipano.
Lei Nº 9.034, de 09 de junho de 2022, institui o Dia da Pesca e da Aquicultura e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Fonte: ALESE
