Dar acesso ao crédito aos inadimplentes e retomar a produção nacional. Alguns dos objetivos que motivaram o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) a pronunciar sobre o endividamento agrícola brasileiro, na Câmara Federal na tarde desta segunda-feira (29/08).
Dar acesso ao crédito aos inadimplentes e retomar a produção nacional. Alguns dos objetivos que motivaram o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) a pronunciar sobre o endividamento agrícola brasileiro, na Câmara Federal na tarde desta segunda-feira (29/08).
“Os produtores rurais brasileiros sempre foram fortes e persistentes, continuaram a produzir mesmo na adversidade, mas hoje centenas de milhares deles estão com seus patrimônios comprometidos. Precisamos fazer algo por eles, e com urgência!”. Declarou Padovani em seu discurso em defesa dos pequenos e médios produtores que perdem suas terras em leilões públicos, vendem seus instrumentos de trabalho e impossibilitados de produzir, não conseguem pagar suas dívidas.
De acordo com o parlamentar, o Brasil utiliza para produção de grãos 49,6 milhões de hectares, o equivalente a somente 5,8% do território nacional. Afirma ainda, que a agricultura brasileira cresceu cerca de 5% ao ano nas duas últimas décadas, mas poderia ter crescido o dobro se houvesse no país uma política agrícola adequada.
Segundo a Conab, em 2011 o Brasil produzirá 161,5 milhões de toneladas. China e Estados Unidos possuem áreas somente 10% maiores que a do Brasil e, no entanto, produzem mais de 500 milhões de toneladas de grãos cada. “Em comparação com esses países o Brasil deixa a desejar na produção nacional, já que é o quinto país do mundo em extensão territorial”, comparou Padovani em seu discurso.
A problemática do endividamento agrícola
Embora nos últimos anos tenham ocorrido várias tentativas de negociações entre produtores, bancos e Governo, o endividamento da agricultura brasileira ainda não foi solucionado.
De acordo com dados concedidos pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, mais recentemente foram tomadas algumas providências.
Uma delas ocorreu em 2008, quando o Governo Federal procurou por meio da Lei nº 11.775, estimular a regularização de grande parte das dívidas rurais e fundiárias, porém de acordo com dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), a tentativa de renegociar R$ 75 bilhões do total de R$ 87,5 bilhões em dívidas não correspondeu às necessidades dos produtores.
Já em 2011 a Lei n° 12.249, de 11 de junho de 2010, promoveu a remissão das dívidas de até R$ 10 mil, em especial de pequenos, médios produtores e agricultores familiares. Porém tentativas de redução de juros e ampliação de prazos não foram suficientes. A proposta do Deputado Nelson Padovani, não possui fundamento em negar ou cancelar parte das dívidas do setor rural, mas possibilitar formas de pagamento compatíveis à difícil realidade financeira em que se encontra grande parte dos produtores. No início desta legislatura, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Legislativa criou a Subcomissão do Endividamento Agrícola que consiste em acompanhar, fiscalizar e defender o trabalho dos produtores rurais.
No dia 11 de setembro foi realizada a primeira reunião da subcomissão no Mato-Grosso. Com a presença da classe política, a classe produtora e sindicatos, foi possível retratar a realidade das dívidas e produtores do estado. O Plano de Trabalho da Subcomissão inclui percorrer os principais estados brasileiros produtores do setor agropecuário. Como relator da Subcomissão do Endividamento Agrícola, Padovani tem acompanhado a atual situação das dívidas dos produtores rurais brasileiros. E convida a participação da população brasileira, produtores rurais, bancos e classe política nos debates em solução da questão.
