Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada nesta terça-feira (9), foram aprovados o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A votação ocorreu no plenário da Casa e foi acompanhada por representantes do setor cultural de todo o Estado.
A galeria do Parlamento foi ocupada por membros de conselhos de cultura, artistas, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil, que aguardavam com expectativa a aprovação das propostas.
Os projetos são resultado de anos de debates, conferências, consultas públicas e da participação de artistas, produtores culturais, coletivos, conselheiros e representantes da sociedade civil.
O Plano Estadual de Cultura (Projeto de Lei Ordinária nº 0028/2026, de autoria do Governo do Estado) estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento do setor cultural nos próximos dez anos. O objetivo é orientar investimentos, ampliar o acesso às políticas públicas e fortalecer a diversidade cultural em todas as regiões do Amapá.
Já a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Projeto de Lei Ordinária nº 0023/2026, de autoria do Governo do Estado) busca modernizar o mecanismo de incentivo fiscal, tornando-o mais eficiente e menos burocrático. A medida deverá ampliar as oportunidades de captação de recursos para projetos culturais e fortalecer a cadeia produtiva da cultura amapaense.
Relator da Lei de Incentivo à Cultura, o deputado estadual Rodolfo Vale (União Brasil) classificou a votação como um momento histórico para o setor.
“Hoje aprovamos dois projetos aguardados há anos pelos fazedores de cultura. A Lei de Incentivo garantirá mais investimentos para o setor, enquanto o Plano Estadual de Cultura servirá como referência para as políticas culturais dos próximos dez anos. É uma conquista importante para o presente e o futuro da cultura amapaense”, ressaltou.
O governador Clécio Luís afirmou que a aprovação representa um grande avanço para todo o Estado. “É uma lei revolucionária, construída com ampla participação popular. Foram dois anos ouvindo os fazedores de cultura em todos os municípios do Amapá. Agora, teremos uma política estadual de cultura mais forte, democrática e acessível. Além disso, os processos serão mais simples e menos burocráticos”, destacou.
O artista amapaense Amadeu Cavalcanti comemorou a aprovação das propostas. “As medidas beneficiarão todos os segmentos culturais do Amapá, permitindo que os artistas tenham acesso efetivo aos recursos necessários para desenvolver seus projetos. Os municípios também serão fortalecidos e poderão ampliar suas ações culturais com mais estrutura e apoio”, concluiu.
Fonte: ALAP
