Proposta de emenda à Constituição reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada nesta terça-feira (9), foram aprovados o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A votação ocorreu no plenário da Casa e foi acompanhada por representantes do setor cultural de todo o Estado.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 11ª sessão extraordinária realizada na terça-feira (9), o Projeto de Lei 1430/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 49.836.972,96 em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão utilizados no exercício
Proposta de emenda à Constituição reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada nesta terça-feira (9), foram aprovados o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A votação ocorreu no plenário da Casa e foi acompanhada por representantes do setor cultural de todo o Estado.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 11ª sessão extraordinária realizada na terça-feira (9), o Projeto de Lei 1430/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 49.836.972,96 em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão utilizados no exercício
