O Agosto Lilás foi instituído em 2022 com o objetivo de conscientizar a sociedade e promover medidas que sejam efetivas na proteção de mulheres que são vítimas ou potenciais vítimas de violência. A campanha se consolidou como um grande marco na luta contra os crimes contra a mulher e se tornou fundamental no propósito de gerar visibilidade às diferentes formas de violência contra a mulher.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), somente em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Nos últimos 10 anos, esse número chega a mais de 10 mil mulheres que foram vítimas fatais. Ainda segundo o Fórum, quase metade das mulheres que sofreram violência afirmam que houve o descumprimento de medida protetiva e três em cada dez mulheres já sofreram violência doméstica.
Quanto às denúncias, elas cresceram ao longo dos últimos anos. O canal oficial de denúncias é o Ligue 180, que é um serviço do governo federal para captar as denúncias de violência contra a mulher. Em 2021, foram quase 83 mil denúncias. Em 2022, quase 88 mil e em 2023, mais de 114 mil denúncias. Os dados são do Ministérios das Mulheres do governo federal.
Outros números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no 18° Anuário de Segurança Pública do Brasil, mostram que as agressões decorrentes de violência doméstica aumentaram 9,8% e totalizaram mais de 250 mil casos. Também houve alta nas tentativas de feminicídio (7,2%), tentativas de homicídio contra as mulheres (9,2%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%). Números que mostram a importância de intensificar as ações do Agosto Lilás e das campanhas de conscientização e acolhimento das vítimas de violência.
Ligue 180! Não fique nas sombras, denuncie!
A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima recebe amparo e proteção. O Ligue 180, central de atendimento à mulher, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil. É gratuito e confidencial, o canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência.
Vizinhos, amigos, parentes ou desconhecidos também podem utilizar o canal ou ir a uma delegacia para denunciar uma agressão que tenham presenciado. O autor da denúncia pode ser ainda o Ministério Público. Após mudanças recentes na Lei, a investigação não pode mais ser interrompida, ainda que a vítima desista da ação.
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE
