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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, entregou ao governador Eduardo Leite, na manhã

O mês é uma oportunidade para reescrever histórias, planejar o futuro e dar atenção à saúde mental

O Estado se destaca como um exemplo de política pública inovadora nessa temática com a criação do ‘Aluguel Social Maria da Penha’

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

Com foco na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame),

Legislações também contemplam a realização de campanhas de ações preventivas

Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais

Celebrado anualmente em 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental foi instituído pelas Nações Unidas para conscientizar a

A cada ano, há uma oportunidade para reavaliar os rumos da própria vida e, se necessário, recomeçar sob uma ótica