
STF decide por ampliação do foro privilegiado para após o fim do mandato eletivo
Anteriormente, o foro se aplicava a irregularidades cometidas no mandato e durante o período em que o político estivesse no cargo

Anteriormente, o foro se aplicava a irregularidades cometidas no mandato e durante o período em que o político estivesse no cargo

A Sessão foi presidida pela deputada Joana Darc e também compuseram a mesa, as deputadas Mayra Dias e Débora Menezes

Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo

Anteriormente, o foro se aplicava a irregularidades cometidas no mandato e durante o período em que o político estivesse no cargo

A Sessão foi presidida pela deputada Joana Darc e também compuseram a mesa, as deputadas Mayra Dias e Débora Menezes

Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo