Na última semana, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado de políticos para além do mandato. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, retomou a ação na última sexta-feira (12) após pedir vista e votou pela manutenção da prerrogativa de foro em
A Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (18/4), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu cinco Projetos de Lei. Dentre eles, dois relacionados às pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais. De autoria do deputado João Luiz (AM), o PL nº 257/2024 institui a promoção do serviço de estimulação
Nesta quarta-feira (17/4/24), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) deu parecer favorável a uma proposta que beneficia as pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.378/23, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), cujo objetivo é garantir vacinação em domicílio para esse público.
Na última semana, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado de políticos para além do mandato. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, retomou a ação na última sexta-feira (12) após pedir vista e votou pela manutenção da prerrogativa de foro em
A Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (18/4), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu cinco Projetos de Lei. Dentre eles, dois relacionados às pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais. De autoria do deputado João Luiz (AM), o PL nº 257/2024 institui a promoção do serviço de estimulação
Nesta quarta-feira (17/4/24), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) deu parecer favorável a uma proposta que beneficia as pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.378/23, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), cujo objetivo é garantir vacinação em domicílio para esse público.
