O Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito Eleitoral. Ao longo de quase 400 artigos, o Código explica, entre outros temas relacionados às eleições, quais são os órgãos da Justiça Eleitoral, como se faz o alistamento eleitoral, o
O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras de produtos. Braile é um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece ainda que os
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado João Luiz, alertou, no plenário Ruy Araújo, à Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas para que o órgão tenha um olhar sensível em relação
O Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito Eleitoral. Ao longo de quase 400 artigos, o Código explica, entre outros temas relacionados às eleições, quais são os órgãos da Justiça Eleitoral, como se faz o alistamento eleitoral, o
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