O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista. Apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto altera o Código Civil ,
O debate público sobre saúde mental ganha mais relevância a cada ano que passa. Observando isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou e aprovou, no ano passado, a Lei 17.625/2023, que institui o “Janeiro Branco”, dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental em âmbito
O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data será celebrada no dia 28. O Brasil promove a campanha do Janeiro Roxo desde 2016 para conscientizar sobre a doença
O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista. Apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto altera o Código Civil ,
O debate público sobre saúde mental ganha mais relevância a cada ano que passa. Observando isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou e aprovou, no ano passado, a Lei 17.625/2023, que institui o “Janeiro Branco”, dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental em âmbito
O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data será celebrada no dia 28. O Brasil promove a campanha do Janeiro Roxo desde 2016 para conscientizar sobre a doença
