Day: agosto 23, 2023

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, através da procuradora geral e deputada Cristiane Dantas e da procuradora adjunta, deputada Terezinha Maia , foi representada na última terça-feira (22), na Câmara Federal, em Brasília. As deputadas estaduais participaram do IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher Durante

No Distrito Federal, em apenas oito meses, 24 mulheres foram vítimas de feminicídio. Para além do luto, muitas dessas famílias enfrentam, ainda, a pobreza. Como forma de oferecer assistência financeira aos filhos dessas mulheres, a Câmara Legislativa aprovou, o projeto de lei nº 549/2023, que cria o programa Acolher Eles e

O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar o ingresso de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, recebeu, nesta terça-feira (22/8/23), parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator, deputado Arnaldo Silva, que também preside a