Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê de Responsabilidade Social e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) da Casa. No momento, o representante da Unale foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Saúde Mental
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto de lei n° 2053/20, de autoria do deputado Gustavo Sebba . O texto altera a Lei n° 20.734, de 17 de janeiro de 2020, e determina que os estabelecimentos comerciais
Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 33 anos em 2023. Este documento é um marco para a organização dos direitos humanos no Brasil, isso porque é a principal norma para assegurar os direitos da
Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê de Responsabilidade Social e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) da Casa. No momento, o representante da Unale foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Saúde Mental
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto de lei n° 2053/20, de autoria do deputado Gustavo Sebba . O texto altera a Lei n° 20.734, de 17 de janeiro de 2020, e determina que os estabelecimentos comerciais
Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 33 anos em 2023. Este documento é um marco para a organização dos direitos humanos no Brasil, isso porque é a principal norma para assegurar os direitos da
