Day: julho 10, 2023

Começa a tramitar nesta quinta-feira (6), Projeto de Lei 207/2023 que visa instituir a Política de Resolução de Conflitos em escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, por proposição do deputado Roberto Hashioka. De acordo com a proposta, os instrumentos abordados são de “métodos autocompositivos, justiça restaurativa e mediação escolar”. Se

Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT). A iniciativa visa a instituir política pública de compra de alimentos advindos da produção dos denominados “beneficiários fornecedores”,

Nesta segunda-feira (10) é comemorado o Dia Mundial da Lei, um marco no calendário mundial que relembra a importância de seu cumprimento, o importante papel para estabelecer a segurança nacional e também atestar a missão como defensores da democracia. Surgimento As leis são criadas pelo Poder Legislativo, que, aqui no