Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados na rede estadual O deputado João Coser quer mais transparência nas filas de espera por atendimento na saúde pública do Espírito Santo. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 120/2023,
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, o novo texto acrescenta a injúria e cria o crime de injúria
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal. A medida consta de dois projetos de lei – um do deputado
Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados na rede estadual O deputado João Coser quer mais transparência nas filas de espera por atendimento na saúde pública do Espírito Santo. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 120/2023,
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, o novo texto acrescenta a injúria e cria o crime de injúria
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal. A medida consta de dois projetos de lei – um do deputado
