Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes Cruvinel, com o Projeto de Lei nº 5277/20, que foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 22. Com essa iniciativa, o parlamentar tem por objetivo estimular os
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal função é aprimorar a legislação sobre um tema específico. Podem utilizar o espaço físico da Câmara ou Assembleias Legislativas, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes Cruvinel, com o Projeto de Lei nº 5277/20, que foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 22. Com essa iniciativa, o parlamentar tem por objetivo estimular os
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal função é aprimorar a legislação sobre um tema específico. Podem utilizar o espaço físico da Câmara ou Assembleias Legislativas, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo
