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Day: março 6, 2023

ALESE: Aprovado projeto que beneficia pessoa HIV positiva

Durante a sessão desta quinta-feira (2), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Poder Executivo, que beneficiará pessoa HIV positiva. O PL tem o objetivo de atender às necessidades alimentares e nutricionais da população assistida. “O Cartão Mais Inclusão auxilia pessoas portadoras do HIV/Aids, que antes eram atendidas por cestas básicas, e durante a pandemia

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Semana da mulher: Principais leis de proteção

No Brasil, a violência contra a mulher é o terceiro indicador de violência mais registrado, atrás apenas de eventos com armas e ações policiais. De acordo com “O boletim Elas Vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, o país registrou 2.423 casos de violência

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ANPD e sanções da LGPD: é chegada a hora, como se preparar?

Por Luciano Benetti Timm, mestre e doutor em Direito pela UFRGS; LLM em Direito Econômico Internacional, Warwick; pós-doutor em Análise Econômica do Direito pela Universidade da Califórnia/Berkeley e professor da FGV SP, e Matheus Noronha Stuari, sócio do CMT Advogados na área de Proteção de Dados Recentemente, o diretor-presidente da

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