O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) nº 147/2021, que obriga a divulgação da presença ou ausência de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de bares, hotéis e restaurantes no Estado. De autoria da deputada Yonny Pedroso (PL),
O Poder Legislativo é uma das três instâncias de poder que existem no Brasil, possuindo papel fundamental na Administração Pública. É formado por agentes políticos que têm função na proposição de leis pensadas para garantir o desenvolvimento do país, além de também atuarem como fiscalizadores das ações do Poder Executivo.
Após tramitar por mais de 10 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de maio, e segue agora em tramitação, na Comissão de Educação do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 1338/2022, que visa autorizar a educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling. Entenda o Projeto de
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) nº 147/2021, que obriga a divulgação da presença ou ausência de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de bares, hotéis e restaurantes no Estado. De autoria da deputada Yonny Pedroso (PL),
O Poder Legislativo é uma das três instâncias de poder que existem no Brasil, possuindo papel fundamental na Administração Pública. É formado por agentes políticos que têm função na proposição de leis pensadas para garantir o desenvolvimento do país, além de também atuarem como fiscalizadores das ações do Poder Executivo.
Após tramitar por mais de 10 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de maio, e segue agora em tramitação, na Comissão de Educação do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 1338/2022, que visa autorizar a educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling. Entenda o Projeto de
