Day: setembro 21, 2022

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito ao voto para presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Uma resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Já o adolescente internado

A quantidade de mulheres candidatas bateu recorde na eleição de 2022. Segundo dados do TSE, das 28.288 candidaturas registradas para concorrer a todos os cargos nestas eleições, 9.415 são de candidatas mulheres, o que representa pouco mais de 33% do total. São 211 candidaturas femininas a mais que na última

Nesta quarta-feira, 21, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, que vem sendo celebrada por movimentos sociais desde 1982, só foi oficializada em 2005, com a Lei Federal  nº 11.133/2005.  A comemoração, que coincide com o Dia Mundial da Árvore e anuncia a chegada da